Quase duas mil diligências contra a violência doméstica no DIAP do Porto
Projecto apresentaado há um ano visa dar "resposta rápida a situações de risco para a vítima"
O importante, destacou, é "difundir a mensagem que ninguém" está isento do dever de denunciar, sinalizar, contactar a polícia, ou seja, "não pactuar por silêncios cúmplices". A denúncia permite uma rápida intervenção e assim a detenção em flagrante delito, ou quase flagrante delito, encaminhando logo o agressor para o tribunal. "Caso não seja possível a detenção em flagrante delito (ou quase flagrante delito) para tal tipo de julgamento, impõe-se a sinalização dos casos de gravidade", assinalou Teresa Morais, sublinhando que "a investigação deste tipo de processos, não tem ultrapassado, em média, 4 meses".
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O importante, destacou, é "difundir a mensagem que ninguém" está isento do dever de denunciar, sinalizar, contactar a polícia, ou seja, "não pactuar por silêncios cúmplices". A denúncia permite uma rápida intervenção e assim a detenção em flagrante delito, ou quase flagrante delito, encaminhando logo o agressor para o tribunal. "Caso não seja possível a detenção em flagrante delito (ou quase flagrante delito) para tal tipo de julgamento, impõe-se a sinalização dos casos de gravidade", assinalou Teresa Morais, sublinhando que "a investigação deste tipo de processos, não tem ultrapassado, em média, 4 meses".
A sinalização de risco é feita por magistradas do DIAP e elementos da PSP do Porto, em actuação "coordenada e conjunta" e "sem distâncias burocráticas", sendo essa "estreita ligação" -- acompanhada de "uma forte motivação de todos" -- a "grande mais-valia do projecto". Só entre maio de 2013 e Fevereiro de 2014 foram emitidos 110 mandados de detenção fora de flagrante delito, cumpridos pela Polícia de Segurança Pública em menos de 24 horas, tendo sido apreendidas 11 armas.
Também durante esse período foram efectuadas 11 prisões preventivas, "traduzindo-se as restantes medidas no afastamento do agressor, proibição de contactos (com vigilância electrónica) ou em apresentações periódicas, não havendo registo de incumprimentos dos arguidos", referiu a procuradora. Segundo a coordenadora, existe também o compromisso do INML (Instituto Nacional de Medicina Legal) de realizar exames médicos "no imediato", tendo esta entidade "prestado um apoio directo e extraordinário", nomeadamente em "exames especializados, opiniões médicas e acompanhamento nas diligências de busca".
A "estreita interacção" entre todas as entidades permite a criação de novos procedimentos e a delineação de estratégias concretas para cada caso, tendo sido contabilizadas 1.748 diligências. O projecto visava também a eventual recuperação dos agressores, sendo que "nos casos em que a relação afectiva se afigura viável, tem-se recorrido ao programa da Direcção-Geral de Reinserção Social", onde é privilegiada a "reaprendizagem inter-relacional", com vista à suspensão provisória do processo.