Pedro Passos Coelho falava durante uma conferência sobre o chamado pós-troika, promovida pelo Diário Económico, num hotel de Lisboa, após ter referido que o executivo PSD/CDS-PP está a ponderar "os prós e os contras" de recorrer ou não a uma linha cautelar e anunciará a sua decisão "antes de dia 5 de maio".

Pedro Passos Coelho falava durante uma conferência sobre o chamado pós-troika, promovida pelo Diário Económico, num hotel de Lisboa, após ter referido que o executivo PSD/CDS-PP está a ponderar "os prós e os contras" de recorrer ou não a uma linha cautelar e anunciará a sua decisão "antes de dia 5 de maio".

A este propósito, dirigiu-se aos que apontam uma linha cautelar como garantia de acesso a financiamento. O primeiro-ministro contrapôs que se trata de "um mecanismo de seguro que não é suposto utilizar", acrescentando: "Se isso acontecesse, a condicionalidade dessa linha cautelar virava programa formal. Portanto, voltaríamos a ter um programa, exactamente como tivemos nestes últimos três anos: é automático".

Segundo Passos Coelho, "tudo isto terá de ser ponderado e está a ser ponderado pelo Governo". “Estamos a ponderar se haveremos de requerer uma linha cautelar ou se devemos afastá-la. A avaliação que estamos a fazer dos prós e contras de cada opção é uma avaliação tranquila. Não estamos desesperados como há três anos. Nessa altura, o país não tinha dinheiro para um mês, agora temos dinheiro para um ano”, disse o primeiro-ministro para justificar que não tem pressa para tomar uma opção. “Hoje estamos numa situação de conforto financeiro e não de aflição financeira”, reforçou.

Questionado já depois da sua intervenção inicial, pelo director do Diário Económico, sobre o facto de afirmar que o programa correu tão bem mas não estar ainda decidida, a quatro semanas do fim do programa, essa forma de saída, o chefe do Governo citou os dizeres populares.

“Costuma-se dizer que ‘não se deve esfolar o coelho antes o caçar’. E eu que estou aqui e sou Coelho não gostaria de ser caçado antes de dizer ‘nós concluímos todos os exercícios do programa de ajustamento’. Falaremos da saída do programa quando o relatório da ultima avaliação estiver em cima da mesa”, vincou Passos Coelho, lembrando que “ainda nem sequer concluímos a 12ª avaliação”.

O primeiro-ministro recordou os “ingredientes” que culminaram em 2011 no pedido de resgate: Portugal aderiu à moeda única sem fazer as reformas económicas necessárias a esse sistema, perdeu competitividade, trabalhou num modelo muito virado para o mercado interno, deixou o Estado endividar-se, teve um crescimento “medíocre” da economia, o desemprego estrutural cresceu de forma contínua e o sistema bancário ficou muito exposto ao exterior.

Passos Coelho identificou depois o que qualificou como os quatro “mitos” que têm circulado sobre o programa de assistência económica e financeira. O primeiro é Portugal só precisou de pedir ajuda porque o Parlamento chumbou o PEC IV – as suas medidas não tinham credibilidade nem alteravam nada de significativo, diz o primeiro-ministro.

O segundo é que Bruxelas convidou Portugal a aplicar medidas contra-cíclicas – o primeiro-ministro diz que isso é falso e que a troika não o permitiria.

Na opinião de Passos Coelho, o terceiro mito é que o ajustamento podia ter sido diferente, feito com base numa política de crescimento e não com austeridade – Passos diz que “a austeridade resulta do facto de termos chegado a um beco em que não tínhamos financiamento” e que “a política que foi seguida foi a que o realismo impunha e não aquela de que a vontade pudesse dispor”. “O ajustamento não tinha outra alternativa senão o de ser feito com uma política de austeridade”, reforçou.

Para o primeiro-ministro, o quarto mito é que era possível evitar este caminho sem mexer em salários e pensões – Passos diz que a despesa corrente primária tinha mesmo que ser cortada e foi reduzida em quatro mil milhões de euros. “Numa sociedade em que o Estado afecta à função social mais de 2/3 da sua despesa, não sé possível reduzir um défice que se situava nos 10% sem mexer nessa despesa.”

O chefe do Governo realçou que Portugal chegou à última avaliação, que está a decorrer por estes dias, com a “séria perspectiva de a podemos encerrar de forma satisfatória”, por isso, o país “está em condições de se financiar no mercado”.

“Foi feita uma transformação da nossa economia que nos leva a acreditar que ela será uma fonte de crescimento no futuro e não de empobrecimento”, disse Passos Coelho, admitindo que os portugueses tiveram que suportar “circunstâncias muito adversas” e um “esforço colossal” – citando o antigo ministro das Finanças, Vítor Gaspar -, e que foi fundamental para a estabilização orçamental e financeira.

O pior já passou e Passos Coelho promete que “os próximos três anos serão radicalmente diferentes” destes anos de programa de ajustamento. Mas isso não significa regressar ao Portugal de antes, avisa: “É o contrário: não podemos nem devemos voltar ao modelo anterior”. Para conduzir à prosperidade “temos que saber manter a trajectória que escolhemos para atingir o equilíbrio orçamental”.