O prazo para a entrega de listas terminou esta segunda-feira e dos 20 partidos reconhecidos pelo Tribunal Constitucional, só dois não se apresentaram às europeias: o Partido Humanista e o Partido Liberal Democrata.

O prazo para a entrega de listas terminou esta segunda-feira e dos 20 partidos reconhecidos pelo Tribunal Constitucional, só dois não se apresentaram às europeias: o Partido Humanista e o Partido Liberal Democrata.

Caso as listas sejam todas admitidas – o que só se saberá a 7 de Maio -, esta eleição vai ser a mais concorrida desde que as europeias se realizam em Portugal. Em 2009 já se apresentaram 13 candidaturas, duas das quais pertencentes a formações políticas hoje extintas, o Movimento Esperança Portugal e o Movimento Mérito e Sociedade [que deu origem ao Partido Liberal Democrata].

As maiores novidades são a concretização das candidaturas de dois outsiders da política partidária: o madeirense Eduardo Welsh, cabeça de lista pelo Partido Nova Democracia (fundado por Manuel Monteiro, ex-líder do CDS) e o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, que cedo foi anunciado como número um pelo Movimento Partido da Terra (MPT).

Menos mediáticas, mas também novidade, são as candidaturas do PAN (Partido pelos Animais e pela Natureza), PDA (Partido Democrático do Atlântico, formado nos Açores), o PTP (Partido Trabalhista Português, com maior incidência na Madeira) e o PPV (Portugal pro Vida), que não concorreram em 2009, apresentaram desta vez candidaturas às eleições europeias. O PAN vai ter como cabeça de lista Orlando Figueiredo, e o PTP o conhecido madeirense José Manuel Coelho. Quanto ao PPV, partido assumidamente católico e anti-aborto, o cabeça de lista é Acácio Valente, mestre em Bioética Teológica.

A geografia política das candidaturas é, assim, bastante diferente das anteriores. Além de PSD e CDS concorrerem em coligação, há dois novos partidos à esquerda que surgiram já depois das últimas europeias, em 2009: o Livre, reconhecido já em Março deste ano, cujo cabeça de lista é Rui Tavares, actual eurodeputado independente que tinha sido eleito inicialmente pelas listas do BE, e o Movimento Alternativa Socialista (MAS), constituído em Julho passado e que apresenta Gil Garcia – outro ‘dissidente’ do BE – como número um da lista.

Nos últimos meses, houve várias tentativas de diálogo entre as tradicionais forças da esquerda e estas novas para tentar constituir uma grande coligação, mas todas falharam, resultando agora numa maior pulverização das candidaturas assumidamente à esquerda do PS.

Todos os partidos já com assento no PE recandidatam actuais eurodeputados, à excepção dos socialistas, que deixaram ‘cair’ Vital Moreira e apresentam um “repetente”, Francisco Assis, que já esteve em Bruxelas nos dois mandatos anteriores (de 2002 a 2009). Mas só Paulo Rangel repete o lugar de cabeça de lista. Nuno Melo, que foi número um da lista do CDS em 2009, fica agora na quarta posição da Aliança Portugal, enquanto Marisa Matias (BE) e João Ferreira (PCP) sobem na hierarquia das listas dos seus partidos.

“Desta vez é diferente”

Com a entrada da Croácia na União Europeia, Portugal perdeu um lugar no PE em relação à última composição. Mas pode perder muito mais que isso em termos de peso político no contexto europeu. Desde logo, porque é certo que perde a presidência da Comissão Europeia, que Durão Barroso desempenhou nos últimos 10 anos (o seu mandato termina a 31 de Outubro).

Aliás, a grande diferença destas eleições relativamente a 2009 é que o presidente deste órgão executivo da União passa a ser eleito pelo Parlamento Europeu e designado pelo Conselho Europeu (que reúne os governos dos 28 Estados-membro), num complexo jogo político para o qual não bastará ser o candidato do grupo parlamentar mais votado. É esta novidade que motiva a campanha de sensibilização europeia que está a ser feita em torno deste acto eleitoral, sob o lema “Desta vez é diferente”.

Os principais candidatos à sucessão de Barroso são o socialista alemão Martin Schulz, actual presidente do PE, e Jean-Claude Juncker, antigo primeiro-ministro do Luxemburgo e ex-presidente do Eurogrupo. Ambos deverão passar por Portugal no início de Maio, no âmbito da campanha que irão fazer por toda a UE.

A escolha do futuro presidente da CE implicará uma negociação determinada, por um lado, pelo resultado das eleições, mas por outro pela negociação com o Conselho Europeu, a quem cabe propor o nome do candidato, que depois terá de ser votado pelo PE com maioria absoluta (pelo menos 376 deputados, metade mais um do total dos eleitos). Se o primeiro candidato não for aceite, o Conselho tem 30 dias para propor um segundo nome.

Portugal perderá, em qualquer caso, peso político específico no xadrez político europeu. Depois de 10 anos de presidência da Comissão, é expectável que o próximo comissário europeu – a designar pelo Governo após as eleições – tenha uma importância quase residual. Ao futuro presidente da Comissão cabe distribuir as pastas que cada país terá, já que a CE é uma espécie de governo, e as pastas mais importantes serão disputadas entre os países mais influentes.

Mas essa distribuição de pelouros dependerá também da importância e visibilidade dos comissários indicados pelos países. O Governo português ainda não deu nenhuma indicação sobre quem poderá vir a indicar, mas o PS já fez saber que reivindica a indigitação de um socialista, depois de 10 anos do mandato de Durão Barroso.

Corrigido o nome do cabeça de lista do PND