"Nós, na próxima semana, iremos comunicar essas medidas. Não são medidas que incidam em matéria de impostos, salários ou pensões. Creio que já esclareci bem essa matéria e não creio, sinceramente, que devemos estar todos os dias a criar uma notícia em volta dessa matéria", disse Pedro Passos Coelho.

"Nós, na próxima semana, iremos comunicar essas medidas. Não são medidas que incidam em matéria de impostos, salários ou pensões. Creio que já esclareci bem essa matéria e não creio, sinceramente, que devemos estar todos os dias a criar uma notícia em volta dessa matéria", disse Pedro Passos Coelho.

Para atingir a meta de défice de 2,5% em 2015, o primeiro-ministro referiu que terão de ser identificadas "poupanças ao nível da máquina do Estado que honrem esses compromissos". "Não é um trabalho que se faça de um dia para o outro, mas é um trabalho que será apresentado ao país muito proximamente e creio que, sinceramente, não há nenhuma razão para estar a criar um bicho-de-sete-cabeças à volta desses cortes que o Estado vai ter de fazer para o próximo ano", sublinhou.

Passos Coelho salientou que, na próxima semana, será divulgado "o essencial dessas medidas, que serão depois completadas com a apresentação do Orçamento de Estado para 2015. "Vivemos, felizmente cada vez mais, tempos de normalidade e não deixaremos de transmitir com muita transparência aos cidadãos aquilo que são as nossas intenções", afirmou.

Questionado sobre o salário mínimo, que vale hoje menos do que em 1974, Passos Coelho reafirmou que o país "não pode gastar o que não tem". "Podemos e devemos fazer todos os esforços ao nosso alcance para poder ter equilíbrio nas contas públicas", o que, salientou, tem vindo a ser feito.

Relativamente à questão do salário mínimo, o primeiro-ministro disse ainda que desde o ano passado tem afirmado que em 2014 é o "ano adequado para, em sede de concertação social, encontrar um compromisso que esteja ligado às perspectivas de crescimento da economia, de ganhos de produtividade e de equilíbrio macroeconómico".

A discussão, prometeu, será feita com os parceiros sociais. "Haverá lugar a um conjunto de contactos bilaterais com todos os parceiros sociais para determinar a oportunidade e a agenda dessa concertação. O Governo está disponível para, tão depressa quanto possível, a iniciar. Mas, evidentemente, não o fará sem atender àquilo que são também as preocupações dos parceiros sociais. O Governo não decide essas matérias sozinho."

Descentrallizar competências
Antes, na inauguração de um lar residencial e um centro de actividades ocupacionais para cidadãos com deficiência, o primeiro-ministro defendeu a descentralização de respostas a nível da saúde, Segurança Social, ensino e cultura para os municípios ou comunidades intermunicipais, para melhor servir as populações e gerir os dinheiros públicos.

Pedro Passos Coelho disse esperar que no âmbito dos "cuidados de saúde primários, ao nível do ensino básico e secundário, ao nível das IPSS e da Segurança Social, haja progressivamente um envolvimento maior dos municípios e movimento associativo na forma como o Estado responde a estes problemas". Porque, argumentou, "não é possível gerir bem uma rede nacional mais completa de respostas desta natureza de forma centralizada" e considerou não fazer sentido que seja o secretário de Estado da Saúde a discutir o horário de atendimento do centro de saúde - como o autarca de Valpaços acabara de pedir.

"Não é para que o Estado Central ou o Governo lave as suas mãos desses problemas", salientou. É porque, defendeu, onde os problemas são sentidos também "podem ser melhor resolvidos". Mas há condições que é preciso assegurar: que essa descentralização não sirva para aumentarmos a nossa despesa sem a certeza de que a podemos suportar na devida receita", frisou.