Pires de Lima, que falava nesta sexta-feira numa conferência sobre crescimento e emprego organizada pela Comissão Europeia em Lisboa, defendeu que Portugal deve ter margem de Bruxelas para “liderar os processos de execução” dos fundos europeus em áreas prioritárias como o investimento na agricultura. E disse esperar que o “potencial do Alqueva possa ter continuidade neste programa comunitário” no horizonte de 2014 a 2020.

Pires de Lima, que falava nesta sexta-feira numa conferência sobre crescimento e emprego organizada pela Comissão Europeia em Lisboa, defendeu que Portugal deve ter margem de Bruxelas para “liderar os processos de execução” dos fundos europeus em áreas prioritárias como o investimento na agricultura. E disse esperar que o “potencial do Alqueva possa ter continuidade neste programa comunitário” no horizonte de 2014 a 2020.

Antes de Portugal apresentar, em Janeiro, as grandes linhas de orientação e a filosofia do novo QREN (o Portugal 2020), o Governo teve de reformular a proposta de utilização dos fundos comunitários em relação ao financiamento de uma parte da rede de rega da barragem do Alqueva, que se estende ao longo dos concelhos de Moura, Portel, Mourão, Reguengos de Monsaraz e Alandroal. Isto porque Bruxelas tem colocado resistências à utilização de “sobras” do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) com a reprogramação de verbas para o  Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), já esgotado no quadro do actual QREN.

No Acordo de Parceria apresentado em Janeiro, o executivo defende igualmente a “integração e complementaridade da participação do Feder, Fundo de Coesão e Feader” para valorizar o “potencial endógeno” da região do Alentejo.

No grande auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, onde decorria a conferência, nem o comissário europeu da política regional, Johannes Hahn, nem Dacian Ciolos, comissário europeu reponsável pela Agricultura e o Desenvolvimento Rural, se referiram ao papel do projecto do Alqueva no novo programa de apoio.

A agricultura “é um sector muito importante” para a economia portuguesa e para o desempenho das exportações, reforçou ainda o ministro da Economia.

Dacian Ciolos enfatizou o apoio ao Alentejo no plano de desenvolvimento regional, mas para falar do passado, destacando que no QREN ainda em vigor “a superfície agrícola irrigada do Alentejo aumentou mais de 60.000 hectares”. O Governo argumenta, no Acordo de Parceria, que há ainda uma parte importante do território da região que não beneficia do acesso às reservas desta albufeira e diz ser preciso maximizar as potencialidades do território.

Já o comissário europeu da política regional colocou a tónica na necessidade de Portugal fazer uma “definição correcta das prioridades para uma maior eficácia” dos quase 25.300 milhões de euros dos fundos estruturais de apoio ao desenvolvimento económico de Portugal, previstos no Portugal 2020. E insistiu que a prioridade deve ir não para as infra-estruturas, mas para “programas inovadores que ajudem a encontrar respostas para a necessidade de diversificar, criar novas empresas, desenvolver os talentos da população e explorar novos mercados”.

Se “tempos houve em que a política regional custeou grandes infra-estruturas”  e em algumas regiões da Europa “esse esforço continua a ser necessário”, essa não deve ser a poridade, disse.

A mesma ideia viria mais tarde a ser defendida pelo ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, que insistiu na ideia de que, na politica regional, o défice de Portugal “não é um défice de infra-estruturas, mas de competitividade”. O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, foi mais longe, ao afirmar que os resultados dos últimos 25 anos “foram decepcionantes”, porque a “hierarquização das prioridades” dos fundos estruturais “não foi actualizada”.

Entre as áreas que o ministro da Economia considerou prioritárias estão os fundos voltados para as pequenas e médias empresas, o reforço da capitalização das empresas.