O Plano Estratégico dos Transportes e Infra-estruturas (PETI), a que o PÚBLICO teve acesso, fixa objectivos concretos a alcançar no período entre 2014 e 2020, que coincide com o novo quadro comunitário de apoio. No documento, o executivo escreve que foi “estabelecido um conjunto de metas de resultados, ambicioso mas realista” para acompanhar “o grau de sucesso da implementação das reformas e investimentos previstos”.

O Plano Estratégico dos Transportes e Infra-estruturas (PETI), a que o PÚBLICO teve acesso, fixa objectivos concretos a alcançar no período entre 2014 e 2020, que coincide com o novo quadro comunitário de apoio. No documento, o executivo escreve que foi “estabelecido um conjunto de metas de resultados, ambicioso mas realista” para acompanhar “o grau de sucesso da implementação das reformas e investimentos previstos”.

Das metas faz parte uma subida de 50% no número de TEU (medida padrão equivalente a um contentor com 20 pés de comprimento) movimentados nos principais portos nacionais, o que, tendo em conta que a fasquia é hoje de cerca de 2,2 milhões, significa um aumento para aproximadamente 3,3 milhões. Também na ferrovia se espera um acréscimo do tráfego de carga, na ordem dos 40%, o que pode levar a um total de 11,7 milhões de toneladas ao ano, tendo em conta os últimos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

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Seguindo a lógica do relatório do grupo de trabalho nomeado pelo Governo, o PETI, aprovado em Conselho de Ministros na passada quinta-feira, faz uma aposta mais profunda em projectos relacionados com o transporte de mercadorias. E, por isso, as infra-estruturas do sector ferroviário e marítimo-portuário representam 69% do investimento previsto no valor de 6067 milhões de euros.

Nesta área, o executivo respeitou as recomendações feitas pelo grupo de trabalho, integrando todas as suas sugestões no documento final, cujos pormenores foram remetidos a Bruxelas visto que se pretende que 47% do custo associado aos projectos seja suportado por fundos europeus. Destaca-se, em termos de volume de investimento, a ligação ferroviária entre Sines e Caia/Badajoz (entre 800 e 1000 milhões de euros), o corredor entre Aveiro e Vilar Formoso (900 milhões) e o novo terminal de contentores de Lisboa (600 milhões), sendo que neste momento, e depois de afastada a hipótese da Trafaria, está em estudo o Barreiro.

Mais 50% nos cruzeiros
No que diz respeito a passageiros, a meta mais ambiciosa aponta para um crescimento de 50% nos turistas de cruzeiros com escala nos portos nacionais. Este aumento, suportado pelas novas gares a construir em Lisboa e Leixões, pode elevar o nível para quase 1,4 milhões de visitantes, com base nos 885 mil turistas registados pelo Turismo de Portugal em 2012 (os últimos dados anuais disponíveis).

O Governo estima ainda uma subida de 25% no número de passageiros movimentados nos aeroportos nacionais. Neste caso, o acréscimo significará um total de 40 milhões de pessoas até 2020, tendo em conta os 32 milhões registados no ano passado pela ANA, cujo plano estratégico foi aprovado no início de Abril. 

Já nos transportes públicos, o objectivo é uma subida de 15%, o que, tendo em conta os indicadores do INE, elevará o número de passageiros para quase 400 milhões por ano. Neste campo, e tal como o PÚBLICO noticiou, os projectos que constam no PETI são, na maioria, preliminares e ainda pouco desenvolvidos, já que a sua inclusão partiu de uma exigência da Comissão Europeia. Bruxelas pediu ao Governo que abrisse espaço para infra-estruturas que garantissem o serviço às populações e dessem resposta a preocupações ambientais. Um dos projectos já fechados é da modernização da linha de Cascais.

Nas auto-estradas, a meta é da mesma ordem. Tendo em conta o último relatório do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), esse acréscimo poderá levar a um tráfego médio diário superior a 16 mil veículos, com base nos números de Setembro. No sector rodoviário, a maioria dos investimentos é de last mile [última milha], que, apesar da aparente intransigência de Bruxelas, o Governo tem esperança de que consiga apoios europeus. Mas há também grandes obras, como a construção do IP3.

Pontapé de saída nos portos
Foi ao sector portuário que coube o pontapé de saída, uma vez que há três projectos nesta área que já arrancaram. É o caso do terminal de cruzeiros do porto de Leixões, que é, aliás, a primeira infra-estrutura do plano a ficar concluída, até Junho, implicando 50 milhões de euros totalmente pagos pelo Estado.     >

Também no segundo trimestre, espera-se que as obras do Túnel do Marão sejam retomadas, mas o projecto só ficará pronto no segundo semestre de 2015. Na rodovia, a primeira obra a inaugurar será a Radial da Pontinha (IC16), no primeiro semestre de 2015. Quando à ferrovia, serão as linhas do Sul, do Algarve, e do Douro a merecer as primeiras atenções ao nível da construção, no segundo semestre deste ano. Destas, as que ficarão concluídas mais rapidamente são as obras na linha do Sul e Douro.

No PETI, o Governo prevê a criação de uma unidade de acompanhamento da execução dos projectos, a funcionar no IMT. Dos 6067 milhões de euros de investimento associado, pretende-se que, além dos fundos comunitários, 1880 milhões venham de investidores privados.

Notícia actualizada: O objectivo é que as mercadorias movimentadas nos portos nacionais aumentem 50% e que o tráfego de carga na ferrovia suba 40%. O aumento conjunto é de 90%. No entanto, o título inicial, que referia uma duplicação das mercadorias transportadas, e outras referências no texto induziam em erro no sentido de haver uma duplicação em ambos os sectores.