Violação do segredo de justiça era o problema nas relações com Portugal, diz PGR de Angola
"Nós nunca tivemos nada contra a existência deste ou daquele processo. Isto não está em causa, até porque nós sabemos bem o que representa um órgão de soberania", disse João Maria de Sousa à Lusa e à RTP, no final de uma reunião de trabalho com a ministra da Justiça portuguesa, Paula Teixeira da Cruz.
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"Nós nunca tivemos nada contra a existência deste ou daquele processo. Isto não está em causa, até porque nós sabemos bem o que representa um órgão de soberania", disse João Maria de Sousa à Lusa e à RTP, no final de uma reunião de trabalho com a ministra da Justiça portuguesa, Paula Teixeira da Cruz.
"A única coisa que nós considerámos que não estava bem, era pegarem nos nomes de entidades angolanas e levarem-nos para a praça como se fossem verdadeiros criminosos, quando nunca nenhuma dessas pessoas tinha sido constituída arguida. Achávamos que se estava a brincar ao fazer justiça. Isso não é justiça séria", acrescentou.
O PGR angolano referia-se às sucessivas fugas de informação em investigações do Ministério Público português a altos dirigentes angolanos, entre os quais o próprio João Maria de Sousa, que têm vindo a ser arquivadas.
A tensão diplomática entre Portugal e Angola, que levou o Presidente angolano a anunciar a 15 de Outubro de 2013 o fim dos planos de constituição de uma parceria estratégica com Portugal, começou em Novembro de 2012, quando o semanário Expresso noticiou a existência de um inquérito-crime no Ministério Público português contra altos dirigentes angolanos.
Na altura, o jornal falava em indícios de fraude fiscal e branqueamento e referia-se concretamente ao vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, ao general Hélder Vieira Dias "Kopelipa", ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança da Presidência da República, e ao general Leopoldino Nascimento "Dino", consultor do ministro de Estado e ex-chefe de Comunicações da Presidência da República.
Posteriormente, numa entrevista à Rádio Nacional de Angola, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Rui Machete, pediu desculpa a Luanda pelas investigações do Ministério Público, declarações que provocaram polémica em Lisboa e levaram a oposição a pedir a sua demissão.
Nas declarações que fez hoje à Lusa e RTP, João Maria de Sousa salientou que as relações institucionais luso-angolanas "nunca baixaram de nível".
"Sempre foram mantidas, e o nível irá subir sempre, quando percebo que são as intenções dos dois países. Ninguém hoje vive só, no isolamento, e Angola é um país que está a crescer e por isso precisa de manter ao nível das instituições públicas relações óptimas com qualquer outro país. E com Portugal não haveria de ser diferente, porque é um país que nós consideramos", frisou.
O PGR angolano adiantou que Portugal é um dos países cuja experiência no processo de reforma do Direito e da Justiça é importante para Angola.
"É um processo que nós em Angola estamos também a levar a cabo e precisamos de experiências, para não cometer erros que outros países que passaram pelas fases que nós estamos a atravessar, também cometeram. E quem, como nós, tem a sorte de vivenciar experiências de outros países, como o caso de Portugal, temos a sorte de não cometer erros que poderiam ser crassos", concluiu.
Paula Teixeira da Cruz, que chegou no sábado a Luanda, iniciou hoje uma visita oficial de três dias a Angola.
Na terça-feira participa na Conferência de Cooperação Jurídica e Judiciária Internacional, que decorrerá em Talatona, Luanda Sul.
O regresso a Portugal está marcado para quarta-feira à noite.