Professores de Teatro alertam para “discriminação” dos que não têm grupo de recrutamento
A associação defende que o Governo devia cumprir a directiva europeia e vincular todos os docentes com mais de três contratos, “independentemente de possuírem ou não grupo de recrutamento”.
Em nota enviada à comunicação social, a associação defende que o Governo devia, pelo contrário, “cumprir integralmente os princípios” da directiva europeia de 1999, vinculando “todos os docentes com mais de três contratos, independentemente de possuírem ou não grupo de recrutamento”.
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Em nota enviada à comunicação social, a associação defende que o Governo devia, pelo contrário, “cumprir integralmente os princípios” da directiva europeia de 1999, vinculando “todos os docentes com mais de três contratos, independentemente de possuírem ou não grupo de recrutamento”.
A associação considera ainda que a vinculação “não deve abranger apenas professores que leccionaram em horários completos”, até porque, alegam, durante a vigência de um decreto-lei de 2007 que foi revogado em 2012, os chamados técnicos especializados “estavam legalmente impedidos de leccionar horários completos”: “Exclui-los da vinculação constitui, portanto, uma penalização retroactiva inaceitável num Estado de Direito”, argumentam.
A associação considera ainda que os professores que se candidatam por ofertas de escola “não devem ser penalizados pelo facto de os contratos não começarem no dia 1 de Setembro”, já que tal se deve “às normas estabelecidas” pelo próprio Ministério da Educação e Ciência (MEC). “Sendo vítimas de normas que promovem a precariedade, os professores devem ser integrados nos quadros, uma vez que têm suprido necessidades permanentes do sistema”, insistem.
A Associação de Professores de Teatro-Educação foi criada em 2006 e é composta por professores de Teatro/Expressão Dramática. Os profissionais que a integram frisam que dão aulas há vários anos, “alguns há mais de dez, a maioria há mais de três”: “Muitos dos associados fizeram estágio pedagógico e são profissionalizados na área do teatro, embora os sucessivos governos se tenham recusado a criar um grupo de docência”, notam ainda.
O PÚBLICO pediu uma reacção ao MEC.