Eurogrupo começa hoje a debater saída do resgate português
A decisão do Governo poderá pender para qualquer uma das soluções sem levantar problemas.
Os sinais dados nas últimas semanas pelo Governo apontam cada vez mais para uma saída “limpa” do programa, ou seja, sem o recurso a qualquer rede de segurança europeia como seria a abertura de um programa “cautelar” – uma linha de crédito do mecanismo de socorro do euro (ESM) para apoiar, se necessário, o regresso do país ao mercado da dívida para se financiar.
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Os sinais dados nas últimas semanas pelo Governo apontam cada vez mais para uma saída “limpa” do programa, ou seja, sem o recurso a qualquer rede de segurança europeia como seria a abertura de um programa “cautelar” – uma linha de crédito do mecanismo de socorro do euro (ESM) para apoiar, se necessário, o regresso do país ao mercado da dívida para se financiar.
Segundo várias fontes europeias, a decisão do Governo poderá pender para qualquer uma das soluções sem levantar problemas. “Se eu fosse um político português, estaria bastante confortável com ambas as escolhas”, afirmou um responsável da zona euro.
Um segundo responsável da zona euro reconheceu, no entanto, que “se houver um programa cautelar poderá ser mais fácil para o Governo aplicar as reformas, é um dos argumentos a favor”.
A afirmação refere-se à condicionalidade associada a todos os programas financiados pela zona euro que obrigaria o Governo a assumir um novo programa de ajustamento económico e financeiro, embora mais suave do que o actual, com a fixação de metas e prazos para cumprir em termos de consolidação orçamental e reformas estruturais.
Segundo esta fonte, ainda, o eventual recurso a um programa cautelar não levanta problemas aos outros países do euro. “Se Portugal pedir um programa cautelar, a zona euro poderá aceitá-lo”, frisou. Isto porque, justificou, “sendo as probabilidades de Portugal precisar de recorrer aos meios financeiros de um programa cautelar muito reduzidas, os países do norte não terão uma grande dificuldade para assegurar a sua aprovação” nos parlamentos, frisou.
Mesmo assim, a mesma fonte assinalou a existência de algumas fragilidades na economia portuguesa, que poderão pôr em dúvida uma saída “limpa” como a que foi assumida pela Irlanda em Dezembro passado. Na altura, Dublin já tinha assegurado o financiamento do Estado para a totalidade deste ano, o que protege o país de eventuais perturbações nos mercados financeiros. Ao mesmo tempo, a dívida irlandesa já era então classificada pelas agências notação financeira (que medem o risco de incumprimento dos Estados) como “investimento”, enquanto que a portuguesa continua a ser considerada “lixo”, o que limita o acesso dos investidores institucionais, deixando a dívida sobretudo nas nãos dos especuladores, o que a tornará mais vulnerável a eventuais alterações bruscas das taxas de juro.
Antes da tomada de uma decisão “é preciso ver a situação do mercado”, afirmou a mesma fonte.
O primeiro responsável já citado frisou, por seu lado, que uma decisão sobre a modalidade da saída do programa não tem de estar obrigatoriamente definida a 17 de Maio e poderá assim ser tomada posteriormente, “dias ou semanas depois”.