Eurico Reis defende alteração da lei para a doação e criopreservação de embriões
Estudo do ISPUP revela que a maioria dos casais inférteis aceitam doar embriões para investigação científica. Eurico Reis diz que o principal entrave é a lei.
A proposta surge na sequência do estudo “Saúde, governação e responsabilidade na investigação em embriões: as decisões dos casais em torno dos destinos dos embriões”, apresentado pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, nesta terça-feira. Algumas das conclusões eram já conhecidas e revelavam que a maioria dos casais inférteis estão dispostos a doar os seus embriões para a investigação científica.
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A proposta surge na sequência do estudo “Saúde, governação e responsabilidade na investigação em embriões: as decisões dos casais em torno dos destinos dos embriões”, apresentado pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, nesta terça-feira. Algumas das conclusões eram já conhecidas e revelavam que a maioria dos casais inférteis estão dispostos a doar os seus embriões para a investigação científica.
No debate desta terça-feira foram discutidas questões relacionadas com a necessidade de introduzir mudanças na legislação sobre a doação de embriões. Eurico Reis, do CNPMA e Rosalvo Almeida, membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) defendem que as alterações à lei são urgentes nomeadamente na concepção e implementação de políticas de saúde centradas nos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida e na extensão do limite máximo da criopreservação de embriões. Os especialistas defendem ainda que falta informação sobre custos e riscos da doação e criopreservação de embriões e o desconhecimento dos objectivos dos projectos de investigação nesta área são lacunas que devem ser colmatadas rapidamente.
Eurico Reis salientou outro problema que se prende com a inexistência de projectos de investigação com recurso a embriões criopreservados em Portugal. O presidente do CNPMA admite que, devido a constrangimentos políticos e económicos, é “muito complicado” avançar neste momento com o financiamento de projectos de investigação ao abrigo do protocolo estabelecido entre o CNPMA e a Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Ainda assim, não deixa de frisar que o CNPMA se encontra sempre disponível para propostas da comunidade científica.