“Fomos informados ontem (sexta-feira) que o ministério já foi notificado e que tem 10 dias (seguidos) para responder”, disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. Em comunicado, a federação, que no dia 7 entregou uma intimação no tribunal para que o ministério divulgasse a lista completa das escolas identificadas com amianto, acrescenta que o Executivo tem agora de responder à questão colocada ou “justificar de forma atendível, caso não responda”.

“Fomos informados ontem (sexta-feira) que o ministério já foi notificado e que tem 10 dias (seguidos) para responder”, disse à Lusa o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira. Em comunicado, a federação, que no dia 7 entregou uma intimação no tribunal para que o ministério divulgasse a lista completa das escolas identificadas com amianto, acrescenta que o Executivo tem agora de responder à questão colocada ou “justificar de forma atendível, caso não responda”.

Contactado pelo PÚBLICO, o MEC diz que, para já, não tem como confirmar se a notificação foi recebida na sexta-feira ao fim do dia.

Recentemente, o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, Casanova de Almeida, disse que em 2007 havia 729 escolas com coberturas de fibrocimento, dentre as 1222 sob a tutela directa do Governo. Mas que esse levantamento era “incompleto e desactualizado” e que o ministério estava a realizar uma nova lista.

Neste sábado, a Fenprof anunciou ainda em comunicado que vai distribuir autocolantes e folhetos informativos nas escolas cujos edifícios têm amianto. “Um e outro chamam a atenção para os perigos do amianto, sendo que o folheto explica, com algum pormenor, o que é o amianto, como entra no corpo, as doenças que provoca e quais os principais sintomas, usando como fonte a informação que tem vindo a ser publicamente conhecida.”

A Fenprof fez saber igualmente que está em fase final de elaboração a queixa a apresentar junto da Comissão Europeia sobre esta matéria.

Obras nas férias
No dia 7, o MEC tinha reafirmado que estava a fazer um “inventário exaustivo” para identificar as escolas que continham fibrocimento e que só no final desse trabalho poderia saber “com segurança” qual o número em causa. “No entanto, o Ministério da Educação e Ciência já iniciou o processo de remoção do fibrocimento nas escolas, estando já concluídas as obras em 117 escolas e encontrando-se em finalização em 36”, lê-se numa resposta enviada à agência Lusa naquele dia, a propósito da iniciativa da Fenprof junto do tribunal.

As intervenções, referiu o ministério, “foram e estão a ser realizadas durante interrupções lectivas, de forma a não comprometer as aulas e a não expor as comunidades educativas a riscos desnecessários”. A próxima fase decorrerá durante as férias da Páscoa, conforme previsto.

O MEC recordou que o programa tem como objectivo remover as coberturas danificadas, tendo em conta “a prioridade” sinalizada pela Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares. “O fibrocimento não exposto e em bom estado de conservação não representa perigo para a saúde”, considerou a tutela.

Quando o levantamento de todos os edifícios públicos com amianto estiver concluído, a listagem “será entregue à Autoridade para as Condições de Trabalho”, entidade a que compete “validar a informação fornecida pelos diferentes ministérios, solicitar mais dados se entender que são necessários e sistematizar todos os elementos recolhidos”, acrescentou.

Depois de o Governo ter garantido que já foi feita a remoção de placas de fibrocimento com amianto em 117 escolas, a Fenprof exigiu que fossem conhecidas as restantes 522 escolas tuteladas pelo MEC em que o amianto está presente e que este fosse removido, considerando que o Governo “tarda em cumprir a lei e põe em risco a saúde da comunidade escolar”.

As doenças relacionadas com o amianto – utilizado em larga escala na construção civil e noutras aplicações até aos anos 1990 – mataram pelo menos 231 pessoas em Portugal entre 2007 e 2012, segundo dados da Direcção-Geral de Saúde. Portugal está longe dos países com maior taxa de mortalidade por amianto. No topo da lista está o Reino Unido, onde morreram em média 2286 pessoas vítimas de mesotelioma (um cancro raro que está associado à inalação de fibras de amianto) entre 2007 e 2011, segundo as autoridades britânicas de saúde.