Cigarros electrónicos: "medicamentos" ou "tabaco"
Ministros da UE aprovam novas regras para produtos de tabaco. O tabagismo continua a ser a principal causa de mortes evitáveis na UE
O Conselho de Ministros da União Europeia (UE) aprovou esta sexta-feira a nova directiva sobre o tabaco, que prevê o aumento de advertências de saúde nos maços, com inclusão de imagens, a proibição de aromas e a regulamentação dos cigarros electrónicos.
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O Conselho de Ministros da União Europeia (UE) aprovou esta sexta-feira a nova directiva sobre o tabaco, que prevê o aumento de advertências de saúde nos maços, com inclusão de imagens, a proibição de aromas e a regulamentação dos cigarros electrónicos.
A nova directiva deverá entrar em vigor em Maio, com um período de transição de dois anos para os estados-membros fazerem a transposição das novas regras para a legislação nacional. Está ainda previsto um período de quatro anos (até 2020) para que os produtos que passam a ser proibidos - como os cigarros de mentol - sejam retirados do mercado.
As novas regras contemplam o aumento das advertências de saúde para 65% em ambos os lados das embalagens de tabaco, a proibição de certos aromas e regulamentação dos cigarros electrónicos ("e-cigarros"). Os "e-cigarros" que forem apresentados como possuindo propriedades curativas ou preventivas de doenças deverão ser autorizados como "medicamentos", mas os que não aleguem ter estas propriedades serão "produtos do tabaco" e poderão ser comercializados se o nível de nicotina for inferior a 20 mg/ml.
O tabagismo continua a ser a principal causa de mortes evitáveis na UE, vitimando cerca de 700 mil pessoas por ano. E a nova directiva tem como alvo a prevenção do tabagismo nos jovens.