António Costa diz que Governo revelou falta de conhecimento no desenho do Acordo de Parceria
Autarca defende a necessidade de serem introduzidas correcções na fase de regulamentação.
“O Governo adoptou a solução mais fácil”, diz o autarca, que acusa o executivo liderado por Pedro Passos Coelho de se ter “limitado a fazer mais do mesmo”. Ou seja, resume António Costa, a distribuir as verbas disponíveis entre as comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas.
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“O Governo adoptou a solução mais fácil”, diz o autarca, que acusa o executivo liderado por Pedro Passos Coelho de se ter “limitado a fazer mais do mesmo”. Ou seja, resume António Costa, a distribuir as verbas disponíveis entre as comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas.
O presidente da Câmara de Lisboa, que falava aos jornalistas à margem da 6.ª Cimeira Europeia das Cidades e Regiões, que decorre esta sexta-feira e sábado em Atenas, sublinha que a perspectiva de União Europeia para o próximo quadro comunitário de apoio é outra e não está reflectida no Acordo de Parceria que Portugal negociou com a Comissão Europeia.
“A União Europeia pretendia que se identificassem espaços funcionais, que pudessem desenvolver estratégias integradas. Que houvesse uma integração, quer territorial, quer temática”, explica. Ainda assim, António Costa manifestou a expectativa de que numa fase posterior possa haver novidades que permitam a concretização de projectos que vão ao encontro dessa visão. “Acho que na regulamentação ainda é possível corrigir. Assim espero”, afirmou.
O presidente da Câmara de Lisboa deixou outra crítica ao Governo sobre a forma como foi desenhado o Acordo de Parceria: o facto de não ter havido “boa audição e envolvimento das autarquias locais”. Isto quando, sublinhou, “as cidades são o nó górdio da execução da estratégia 2020”, que foi adoptada pela União Europeia em 2010 e que estabeleceu como metas um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo.
O PÚBLICO viajou a convite do Comité das Regiões