Maioria das autarquias volta a contrariar Governo dando tolerância de ponto no Carnaval

CP reduz serviço como se de um feriado se tratasse. Aos funcionários públicos da administração central não foi dado o dia.

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Nélson Garrido

Uma sondagem realizada na semana passada, pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) concluiu que 70 dos 100 municípios inquiridos deram folga aos funcionários. Algumas das restantes 30 autarquias ainda não tinham decidido o que fazer. Mas como a amostra não incidiu só sobre os concelhos onde há tradição carnavalesca (nos quais há sempre tolerância de ponto), será muito reduzido o número de câmaras que estarão abertas.

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Uma sondagem realizada na semana passada, pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) concluiu que 70 dos 100 municípios inquiridos deram folga aos funcionários. Algumas das restantes 30 autarquias ainda não tinham decidido o que fazer. Mas como a amostra não incidiu só sobre os concelhos onde há tradição carnavalesca (nos quais há sempre tolerância de ponto), será muito reduzido o número de câmaras que estarão abertas.

O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios, o social-democrata Ribau Esteves, diz que no caso dos 11 municípios da região de Aveiro essa decisão foi coordenada entre todos tendo em conta dois factores: a tradição do Carnaval na região e a constatação de que o sector privado também tem o hábito de considerar esse dia como feriado, apesar de o Governo já há três anos não conceder tolerância de ponto. O também presidente da Câmara de Aveiro tem a percepção de que a grande maioria dos municípios dará o dia de descanso aos funcionários, contrariando assim a decisão do Governo de manter a terça-feira de Carnaval como dia normal de trabalho.

Em algumas câmaras não só a terça-feira será uma espécie de feriado municipal, como este ainda se prolongará por mais tempo. É o caso de Loulé, que dá a segunda-feira aos funcionários camarários, e da Madeira, que estende a tolerância de ponto até à manhã de quinta-feira.

As duas principais cidades do país, Lisboa e Porto, dão também tolerância de ponto - tal como as 15 câmaras municipais que integram a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela. Em Coimbra, Viseu, Guimarães, Matosinhos, Trofa, Santo Tirso, Gondomar, Beja, Évora e Portalegre os funcionários estão igualmente dispensados.

Na região Oeste, municípios como Nazaré, Peniche, Torres Vedras, Óbidos e Caldas da Rainha partilham o mesmo apego ao entrudo. No caso das Caldas, porém, a tradição do corso à terça-feira foi substituída por um desfile nocturno realizado no sábado passado, mas o executivo dará na mesma tolerância de ponto aos seus funcionários amanhã para que, segundo o seu presidente, Tinta Ferreira, estes possam divertir-se nos carnavais da região.

Segundo António Carneiro, o ex-presidente da Região de Turismo do Oeste que sempre esteve ligado à organização do Carnaval de Torres Vedras, independentemente da decisão do Governo sobre o não-feriado de terça-feira, na prática ele existe nesta cidade e em todas as outras onde há corsos. “Só os funcionários públicos da administração central é que trabalham”, diz, pois bancos, lojas e outras empresas estarão fechados não só em Torres Vedras como nas localidades onde existe esta tradição.

A CP anunciou que os horários dos comboios serão os mesmos dos dias feriados, reduzindo assim amplamente a sua oferta (com excepção do Grande Porto, onde haverá reforços pontuais em virtude dos festejos previstos). Esta decisão, contudo, deve-se apenas ao facto de o acordo colectivo de empresa prever que a terça-feira de Carnaval é, para todos os efeitos, feriado, pelo que a empresa prefere diminuit a oferta do que pagar dias e horas extras aos funcionários. O mesmo acontece na Rede Ferroviária Nacional.

Já a Fertagus, que explora os comboios entre Setúbal e Lisboa, mantém o horário dos dias úteis, mas a previsível redução do número de passageiros  levou-a a anunciar que as composições circularão apenas com quatro carruagens e não com as oito habituais. Os bancos estarão todos fechados, porque o acordo colectivo de trabalho considera este dia como “feriado bancário”.

Desde 2011, com a entrada em vigor do programa de ajustamento cautelar da troika, que o Governo deixou de conceder a habitual tolerância de ponto do Carnaval. Passos Coelho argumentou que não faria sentido terem-se eliminado quatro feriados nacionais – alegadamente para aumentar a competitividade do país – e manter-se esta folga.

A terça-feira de entrudo, em rigor, nunca foi feriado oficial, embora até há três anos tenha sido considerada como tal. Só em 1993, quando Cavaco Silva era primeiro-ministro, não tinha sido dada tolerância de ponto aos funcionários públicos. Mais tarde, já como Presidente da República, Cavaco Silva viria a reconhecer que tal havia sido “um erro”.