Praxe: o que têm proposto e chumbado os deputados ao longo dos anos?
A praxe tem ocupado os deputados no Parlamento, em várias ocasiões. Um dos temas mais recorrentes é a falta (ou não) de um estudo que revele que actividades existem, afinal, entre os estudantes. Hoje foi aprovada uma proposta do PSD e do CDS com recomendações ao Governo. O estudo ficou de fora
Janeiro de 2003: Estudo, sim ou não?
Na ressaca de uma queixa de uma aluna do Piaget de Macedo de Cavaleiros, Telmo Correia (CDS-PP) e João Pinho de Almeida (CDS-PP) apresentam um projecto de resolução “com o objectivo de enquadrar a praxe”. Começando por explicar que “a praxe é um património de muitas gerações que, embora em cada geração seja vivido de forma diferente, atravessa as décadas mantendo inalterada a sua essência”, propõe-se ao Governo de então que seja elaborado um estudo exaustivo das práticas académicas dos mais diversos estabelecimentos do ensino, “de molde a perceber em que consistem tais práticas, até que ponto é que elas se têm consubstanciado em abusos e, ainda, a eventual existência de regulamentação interna das instituições e respectivas comissões de praxe". A proposta foi aprovada a 3 de Março de 2003, com os votos contra do PCP, BE, PEV, a abstenção do PS e os votos a favor do PSD e CDS-PP. Hoje foi a vez do BE propor a elaboração de um estudo sobre a praxe. Que o CDS-PP e o PSD rejeitaram.
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Janeiro de 2003: Estudo, sim ou não?
Na ressaca de uma queixa de uma aluna do Piaget de Macedo de Cavaleiros, Telmo Correia (CDS-PP) e João Pinho de Almeida (CDS-PP) apresentam um projecto de resolução “com o objectivo de enquadrar a praxe”. Começando por explicar que “a praxe é um património de muitas gerações que, embora em cada geração seja vivido de forma diferente, atravessa as décadas mantendo inalterada a sua essência”, propõe-se ao Governo de então que seja elaborado um estudo exaustivo das práticas académicas dos mais diversos estabelecimentos do ensino, “de molde a perceber em que consistem tais práticas, até que ponto é que elas se têm consubstanciado em abusos e, ainda, a eventual existência de regulamentação interna das instituições e respectivas comissões de praxe". A proposta foi aprovada a 3 de Março de 2003, com os votos contra do PCP, BE, PEV, a abstenção do PS e os votos a favor do PSD e CDS-PP. Hoje foi a vez do BE propor a elaboração de um estudo sobre a praxe. Que o CDS-PP e o PSD rejeitaram.
Dezembro de 2007: BE pede linha telefónica
O BE apresenta um projecto de resolução que prevê a criação de gabinetes de apoio aos estudantes, em cada cidade onde existam instituições de ensino superior, e a “disponibilização de uma linha telefónica nacional e gratuita para alerta, denúncia e atendimento dos estudantes” vítimas de praxe. Em Setembro de 2008 a proposta baixa à comissão para discussão. Em Novembro desse ano a iniciativa é retirada.
Abril de 2008: BE pede estudo outra vez
É publicado o relatório da Comissão Parlamentar de Educação, redigido pela deputada Ana Drago, sobre praxe e que resultou da audição de vários reitores e outros responsáveis. O relatório lamenta que se saiba tão pouco sobre a praxe actual. Nas suas conclusões, propõe-se, entre outros — e uma vez mais — a realização de um estudo independente que “produza conhecimento acerca das práticas de praxe académica nas instituições e em relação às representações sociais que sobre ela têm estudantes, professores e funcionários”. O relatório é aprovado pelo Parlamento. Não há notícia de que algum estudo tenha sido feito.
Novembro de 2011: Mais um chumbo...
Dá entrada no Parlamento a primeira proposta da legislatura relacionada com a praxe. É do BE. Tem o seguinte título: “Recomenda ao Governo medidas que desencorajam praxes violentas e que apoiam os estudantes vítimas dessas praxes.” É votada a 2 de Dezembro. E rejeitada (votos contra: PSD, CDS-PP; a Favor: PS, PCP, BE, PEV). É muito semelhante à que hoje foi chumbada de novo.
Abril de 2012: ... E outro
Um projecto de resolução do BE “recomenda ao Governo a criação de gabinetes e linha verde de prevenção da violência das praxes e de apoio às vítimas dessas práticas”. A 11 de Maio é rejeitado (contra: PSD, CDS-PP; a favor: PS, PCP, BE, PEV).
2014: Aprovada sugestão de campanha
Em Janeiro deu entrada o projecto do BE hoje chumbado. Em Fevereiro, foi a vez do PSD e do CDS-PP, agora, aprovado. E que propõe que o Governo pondere, no âmbito do grupo de trabalho criado com as instituições de ensino superior e as associações representativas dos estudantes, a realização de uma campanha institucional de sensibilização pela “tolerância zero à praxe violenta e abusiva”.