Cavaco Silva defende nova governação dos oceanos, mais vigilância e controlo

Na Cimeira Mundial do Mar, Presidente português avisou que não é possível "continuar a adiar" as soluções para os problemas dos oceanos.

"Não podemos dar-nos ao luxo de falhar. Não podemos continuar a adiar. Temos de pôr finalmente em prática a nova governação integrada dos oceanos de que tanto necessitamos e que sabemos ser imprescindível", disse Cavaco Silva. Para o chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento da Cimeira Mundial do Mar, que decorreu em São Francisco, no estado norte-americano da Califórnia, há que "adoptar um novo pacto de governo para os oceanos".

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"Não podemos dar-nos ao luxo de falhar. Não podemos continuar a adiar. Temos de pôr finalmente em prática a nova governação integrada dos oceanos de que tanto necessitamos e que sabemos ser imprescindível", disse Cavaco Silva. Para o chefe de Estado, que falava na sessão de encerramento da Cimeira Mundial do Mar, que decorreu em São Francisco, no estado norte-americano da Califórnia, há que "adoptar um novo pacto de governo para os oceanos".

Numa intervenção totalmente centrada nas questões ambientais, Cavaco Silva deixou um alerta veemente sobre a necessidade de preservar a nível global a sustentabilidade dos oceanos, questionando se já se terá percebido bem "quão perto" se está "do ponto de não retorno". "Temos de agir", sublinhou, explicando que uma nova governação dos oceanos tem como objectivo impedir que a intensificação do seu uso e o desenvolvimento da economia do mar continuem a conduzir à degradação do ambiente marinho.

"A governação dos oceanos irá exigir níveis muito mais elevados de coordenação e integração das políticas sectoriais. Às políticas públicas departamentalizadas para as pescas, para os transportes marítimos ou para a conservação ambiental deveria suceder uma nova política marítima integrada", defendeu. Além disso, acrescentou, uma governação eficaz dos oceanos requer a devida responsabilização por parte dos utilizadores do mar, o que exige meios para a vigilância e controlo das actividades marítimas.

Ainda no âmbito de uma nova governação integrada dos oceanos, o chefe de Estado voltou a defender mais investimento em conhecimento, advertindo que só através da ciência se pode compreender melhor o funcionamento dos ecossistemas marinhos e determinar quais os limites adequados para as actividades marítimas. O Presidente da República, que logo no início do seu primeiro mandato em Belém elegeu o mar como uma prioridade, elencou ainda outras medidas que entende necessárias para uma nova governação integrada dos oceanos, nomeadamente a adopção de um conjunto de indicadores ambientais do mar, fáceis de verificar e criação de instrumentos de monitorização.

Já no final da sua intervenção, Cavaco Silva deixou algumas palavras sobre Portugal, assumindo que o país "é um gigante mundial em termos marítimos", com uma das maiores zonas económicas exclusivas e plataformas continentais do mundo e uma localização privilegiada entre três continentes - Europa, África e América.

Presentes na plateia da sessão de encerramento da Cimeira Mundial do Mar - a "World Ocean Summit 2014" - estiveram também a ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, a administradora da Fundação Calouste Gulbenkian Teresa Patrício Gouveia, o administrador do AICEP Pedro Pessoa e Costa, e o presidente da administração do Porto de Sines, João Franco.

 

Presidente em visita ao Canadá

Cavaco Silva parte esta quinta-feira para Toronto, no Canadá, onde deve chegar por volta das 20h locais (1h00 de sexta-feira em Lisboa). Na cidade canadiana, o Presidente terá, na sexta-feira, um pequeno-almoço na sede do TD Bank com 15 empresários canadianos e responsáveis de bancos e fundos de risco, seguido de encontros na Assembleia Legislativa do Ontário com primeira-ministra da província, Kathleen Wynne, e o governador, David Onley.

Depois, encerrará um seminário económico Canadá-Portugal, que contará com a participação de cerca de 40 empresários portugueses, grupo que viajará directamente de Lisboa para Toronto e é composto por responsáveis de diferentes áreas, como o turismo, vinhos, cortiça ou os têxteis. Estarão também presentes o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, o presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro e os deputados eleitos pelo círculo Fora da Europa, Carlos Gonçalves e Maria João Ávila

No final do dia, o chefe de Estado irá oferecer uma recepção à comunidade portuguesa no Canadá, que incluirá um concerto do fadista António Zambujo, com a participação de Nelly Furtado.

No sábado, último dia da visita, Cavaco Silva terá um almoço com membros da Federação Luso-Canadiana de Quadros e Empresários, seguindo depois para uma audiência com o ministro do comércio externo do Canadá, Ed Fast. O último ponto de agenda da viagem será uma visita à "Luso-Canadian Charitable Society de Toronto.