"Encontramos forma de, hoje mesmo, ser lançado o concurso para estes 17 milhões de euros adicionais [e não dez milhões de euros, como tinha prometido há dias], com a vantagem de serem totalmente comparticipados pelo fundo comunitário", disse o ministro, em declarações aos jornalistas depois de uma visita a duas praias de Gaia.

"Encontramos forma de, hoje mesmo, ser lançado o concurso para estes 17 milhões de euros adicionais [e não dez milhões de euros, como tinha prometido há dias], com a vantagem de serem totalmente comparticipados pelo fundo comunitário", disse o ministro, em declarações aos jornalistas depois de uma visita a duas praias de Gaia.

De acordo com o ministro, "tudo somado, no país, nos 29 municípios afectados [pelo mau tempo]", vão ser investidos "28 milhões de euros". Neste valor incluem-se, além dos 17 milhões agora anunciados, 11 milhões de euros que fazem parte do montante global previsto no Plano de Acção para a Valorização e Protecção do Litoral, que ronda os 300 milhões de euros.

Os 17 milhões de euros vão ser pagos a 100% pelo Programa Operacional de Valorização do Território (POVT). "Foi uma solução expedita. Espero que nos próximos dias as autarquias, a Agência Portuguesa do Ambiente e as Administrações das Regiões Hidrográficas e as sociedades Polis possam concertar-se para a apresentação de candidaturas, para que estes investimentos possam ser realizados até à abertura da época balnear", afirmou.

Relativamente ao município de Gaia, onde Jorge Moreira da Silva se deslocou nesta terça-feira, o governante indicou que já estava prevista no plano uma intervenção no valor de 500 mil euros, para repor a protecção do muro e substituir o passadiço na praia de Lavadores. "Se tudo correr como previsto e se o concurso permitir a adjudicação em Abril, como está previsto, penso que essa obra pode estar pronta a tempo da época balnear", afirmou.

O ministro alertou que o mau tempo deste Inverno revelou "fragilidades maiores do que as previstas” no plano de acção para o litoral e apontou o concelho de Gaia como "um dos mais afectados pelas intempéries das últimas semanas", com "danos na ordem dos 2,5 milhões de euros".

Frisando que as regras dos fundos europeus não permitem "alocar um valor a um município", o ministro assegurou que a verba adicional de 17 milhões de euros "é suficiente para cobrir as necessidades adicionais de financiamento" na orla costeira nacional.

Equipa vai avaliar estratégia para a orla costeira
O presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, saudou o financiamento das empreitadas e destacou a sua importância na obtenção de bandeiras azuis para as praias do concelho. "Esta era uma ambição, conseguir um modelo de financiamento que permitisse levar a bom termo a obra, mas sobretudo que permitisse levá-la a cabo em tempo útil, porque caso contrário ficariam em causa as bandeiras azul e a época balnear", observou.

Já esta manhã, Moreira da Silva tinha anunciado outra intervenção no litoral, em Caminha, para repor o curso natural do rio Âncora, na freguesia de Vila Praia de Âncora. Esta obra, que deve avançar em Setembro, vai custar 1,4 milhões de euros, já pagos com estas verbas adicionais anunciadas pelo ministro.

Nesta terça-feira, o ministro anunciou também que convidou Filipe Duarte Santos, especialista em alterações climáticas, para coordenar a avaliação da Estratégia de Gestão Integrada da Zona Costeira. A intenção é que esta avaliação inspire "os novos planos de ordenamento da orla costeira, que entrarão em revisão em 2014/2015 e que vão definir os termos de referência para os novos Planos de Acção do Litoral".

"Achei relevante que Filipe Duarte Santos, um dos maiores especialistas mundiais em alterações climáticas, pudesse coordenar uma equipa que não deve apenas olhar para a questão hidrológica e hidrográfica, para a questão do ordenamento do território, mas também para a relação das alterações climáticas com o litoral", explicou o governante.