Num discurso na conferência The Lisbon Summit, num hotel em Cascais, Paulo Macedo defendeu-se das críticas e identificou aquilo que considerou serem vários “mitos” sobre as reformas dos últimos dois anos e meio no sector que lidera.

Num discurso na conferência The Lisbon Summit, num hotel em Cascais, Paulo Macedo defendeu-se das críticas e identificou aquilo que considerou serem vários “mitos” sobre as reformas dos últimos dois anos e meio no sector que lidera.

Um deles, referiu, acontece quando se diz que Portugal foi além da troika, seja quanto aos valores das taxas moderadoras face ao que a missão externa exigia, seja quanto à redução da dívida dos hospitais. “Se conseguíssemos desconstruir dois ou três mitos [nesta conferência] já dávamos o tempo por bem entregue“, ironizou.

Qualquer Serviço Nacional de Saúde “tem de se reformar permanentemente para se tornar sustentável” e eficiente “numa perspectiva ética”, defendeu, para referir que é preciso “reduzir a despesa pública desnecessária” para “proteger os orçamentos da saúde que têm valor acrescentado”. E nos últimos dois anos e meio, defendeu, “houve uma clara diferenciação segundo aquilo que entendemos que era a possibilidade” de redução da despesa de cada uma das diferentes áreas do sector.

“Ficámos aquém da troika nas taxas moderadoras”, referiu, acrescentando mais um “mito” à lista: quanto à redução de pagamentos em atraso, mesmo com a implementação do programa de regularização de dívidas. “Só se cumprem as metas da troika” quando se eliminam as dívidas dos hospitais. E “enquanto os hospitais estão a gerar dívida, estamos a ficar aquém da troika”, sustentou.

Não foi, porém, nos valores das taxas moderadoras nem da redução das dívidas dos hospitais que as críticas do Observatório Português dos Sistemas de Saúde se centraram no relatório apresentado em 2013. No documento, o observatório considerou que o Governo reduziu em 710 milhões o orçamento da saúde em 2012, mais 160 milhões de euros do que seria necessário para cumprir o memorando.

 Para o observatório, que indicou um corte de 550 milhões de euros nesse ano para cumprir as exigências da troika (citando a consultora PricewaterhouseCoopers & Associados), as metas orçamentais do Governo em 2012 anteciparam cortes sem razão aparente.

Também a indústria farmacêutica se tem queixado de que os cortes na despesa com medicamentos têm ido para além do que estava previsto no memorando de entendimento.

Esta quarta-feira o Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou  que persistem em Portugal "desafios importantes no controlo da despesa e nos pagamentos em atraso", sendo que estes últimos "continuam a acumular-se" sobretudo no sector da saúde, comprometendo o objectivo acordado.

"Apesar do progresso visível, os pagamentos em atraso [em falta há mais de 90 dias] continuam a acumular-se, ainda que a um ritmo mais lento, rompendo o objectivo indicativo", lê-se no relatório sobre a décima avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira divulgado pela Lusa.

A 'troika' (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) exige que o valor dos pagamentos em atraso há mais de 90 dias não possa crescer face ao valor registado no final do ano anterior.

O FMI refere que "o problema está sobretudo concentrado em hospitais EPE": no sector da saúde, os pagamentos em atraso passaram dos 2,1 mil milhões de euros no final de 2012 para os 2,8 mil milhões  em Outubro de 2013.

Para responder a este problema, a instituição liderada por Christine Lagarde diz que as autoridades portuguesas acordaram estabelecer uma unidade específica que reporte diretamente ao secretário de Estado do Orçamento.

Esta unidade vai "monitorizar a acumulação de pagamentos em atraso em todas as entidades do governo central e em todos os hospitais EPE e fazer recomendações para resolver os restantes problemas técnicos".