PS quer mais estudos antes de se pronunciar sobre investimentos
Em resposta à carta de Pires de Lima para discutir infra-estruturas, os socialistas querem conhecer a sustentabilidade económica e o custo-benefício dos projectos.
Em carta enviada esta terça-feira, Eurico Brilhante Dias, secretário-nacional socialista, salienta a importância de haver “uma perspectiva verdadeiramente nacional da aplicação dos fundos comunitários até 2020” por considerar que é determinante para o “relançamento da economia” e para o “processo de reestruturação da economia portuguesa” e para o “financiamento dos projectos”.
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Em carta enviada esta terça-feira, Eurico Brilhante Dias, secretário-nacional socialista, salienta a importância de haver “uma perspectiva verdadeiramente nacional da aplicação dos fundos comunitários até 2020” por considerar que é determinante para o “relançamento da economia” e para o “processo de reestruturação da economia portuguesa” e para o “financiamento dos projectos”.
No entanto, os socialistas assumem que o relatório do GTIEVA suscita dúvidas, nomeadamente “quando é que o Governo pretender interligar o plano de investimentos com a afectação de fundos comunitários”. Em segundo lugar, os socialistas querem saber se este relatório já apresentado ao Governo será único – e versa sobre os transportes – ou se existirão outros semelhantes “em áreas como o ambiente, a energia, as telecomunicações, a saúde ou a protecção civil”.
Antes de se pronunciar sobre os projectos de investimento, o PS pede “estudos de custo-benefício”, “de impacto ambiental”, “identificação da regra de comportabilidade orçamental transmitida ao grupo de trabalho como pressuposto” e “estudo de impacto em termos de crescimento económico e de criação de postos de trabalho”.
Esta carta foi a única resposta recebida pelo Ministério da Economia até esta terça-feira, depois de António Pires de Lima ter convidado todos partidos com assento parlamentar para os ouvir sobre este tema “idealmente ainda durante o mês de Fevereiro”.
O objectivo, segundo a carta de Pires de Lima, “é não apenas ouvir mas também contraditar e sempre que possível procurar convergir com esses contributos dos partidos”. O Governo tem de comunicar a sua posição final à Comissão Europeia, no âmbito do acordo de parceria 2020, até final de Março.