É cada vez maior o número de portugueses sujeitos a trabalho escravo no seu próprio país
Trabalho clandestino deixou de se circunscrever ao Alentejo e já é prática nas explorações agrícolas do centro do país e até nas quintas do Douro, diz a CNA.
Ao PÚBLICO, a ACT diz que “está aumentar o número” de trabalhadores portugueses a executar tarefas nas explorações agrícolas alentejanas em regime de clandestinidade. Em 2013 e 2014, adianta a Autoridade, e sobretudo nas vindimas, na apanha da azeitona e no abate de árvores, são portugueses a maioria dos trabalhadores a executar as tarefas em situação ilegal em herdades já anteriormente visitadas.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Ao PÚBLICO, a ACT diz que “está aumentar o número” de trabalhadores portugueses a executar tarefas nas explorações agrícolas alentejanas em regime de clandestinidade. Em 2013 e 2014, adianta a Autoridade, e sobretudo nas vindimas, na apanha da azeitona e no abate de árvores, são portugueses a maioria dos trabalhadores a executar as tarefas em situação ilegal em herdades já anteriormente visitadas.
Com esta iniciativa, e apesar de já não beneficiar do efeito surpresa, os inspectores do ACT detectaram ainda várias irregularidades, conseguindo identificar nesta situação quatro empregadores com um total de 19 trabalhadores, dos quais cinco de nacionalidade romena. Destes, apenas dois tinham número de beneficiário da segurança social.
Dos 14 trabalhadores portugueses, dois estão declarados como trabalhadores por conta de outrem, quatro são falsos recibos verdes e oito são trabalhadores não declarados.
Realizada uma consulta à base de dados da Segurança Social constatou-se que existem trabalhadores que se encontram na condição de clandestinos há mais de seis anos. As entidades empregadoras que actuam à margem da lei, vão ser sujeitos a “procedimentos coercivos", adianta a ACT no balanço desta operação que ontem divulgou.
A ACT não esconde a sua preocupação pelo “aumento das situações que andam na fronteira do trabalho escravo” que inclui falta de pagamento de salários, retenção de documentos e frequentemente maus tratos. “Esta realidade é muito grave e com reflexos directos em termos fiscais e contributivos para a Segurança Social” frisa a ACT.
Dada a frequência com que são detectados casos onde a ocorrência de trabalho não declarado se repete, mesmo depois das autoridades já terem intervindo, “e existindo indícios de que serão prática corrente na região”, a ACT de Beja vai “prosseguir no controlo das empresas” que insistem a aceitar trabalhadores ilegais.
O problema alastra-se ao resto do país, segundo a Confederação Nacional de Agricultura (CNA), que diz que se verifica um aumento de trabalho clandestino “na região das beiras e até nas quintas do Douro” que envolve não só imigrantes mas “sobretudo portugueses” que são sujeitos a ritmos de trabalho intensos por um salário diário que oscila entre os 20 e os 30 euros e que têm de pagar “a sua própria alimentação”.
João Dinis, dirigente da CNA, pede às autoridades que ponham cobro à acção dos “negreiros do seculo XXI”, ou seja, indivíduos que engajam trabalhadores em “situação desesperada” para os sujeitarem a situações de exploração laboral à margem da lei. A ACT reconhece que com a situação de crise que o país está a viver “este tipo de situações está a aumentar”.