Ministério quer contratação mais rápida nas escolas e mais autonomia curricular
Escolas com contrato de autonomia poderão, por exemplo, criar novas disciplinas.
O anúncio foi feito pelo ministro Nuno Crato nesta quarta-feira, em conferência de imprensa em Lisboa.
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O anúncio foi feito pelo ministro Nuno Crato nesta quarta-feira, em conferência de imprensa em Lisboa.
Segundo Nuno Crato, foi solicitado ao presidente do Conselho das Escolas um parecer deste organismo sobre as competências da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares que “podem e devem ser transferidos para os agrupamentos e escolas não agrupadas”: “Com base nesse parecer e num debate mais geral, pretendemos que todas as escolas, independentemente de terem ou não contratos de autonomia, vejam alargado o seu poder decisório e as suas responsabilidades já em 2014/2015”, começou por afirmar o ministro.
No âmbito da “crescente autonomia das escolas”, o MEC “irá também tomar medidas para agilizar e tornar mais eficaz a contratação de professores”: “Sendo importante a consolidação dos projectos educativos das escolas pela sua qualidade, vamos promover alterações legislativas, no sentido de dar às escolas um instrumento que proporcione a estabilidade necessária na contratação de escola”, declarou o governante.
Neste caso, as medidas aplicam-se não só às escolas com contrato de autonomia – “que têm acesso à contratação de escola caso os horários não sejam preenchidos pelos professores dos quadros” -, mas também para todos os outros agrupamentos de escolas que, “tendo um horário não preenchido no concurso de mobilidade interna ou na reserva de recrutamento, podem disponibilizá-lo para contratação de escola”.
“A contratação de escola terá de ser mais eficaz e mais rápida, de forma a poder servir atempadamente as necessidades dos nossos alunos, que não devem esperar por processos decisórios demorados para a regularização das actividades lectivas”, defendeu o ministro, acrescentando que se pretende que “não se repitam alguns atrasos que existiram”.
Estas medidas ainda serão, no entanto, alvo de um processo de negociação sindical, “por forma a serem integradas no diploma regulamentar dos concursos”.
Flexibilização curricular
Já as medidas relativas à flexibilização curricular são dirigidas às escolas com contratos de autonomia – actualmente são 212 – , às escolas abrangidas pelo Programa de Territorialização de Politicas Educativas de Intervenção Prioritária e àquelas com contrato de associação, tendo já sido enviado para publicação o diploma que permitirá a estes estabelecimentos de ensino “tomar mais decisões de gestão do currículo e da oferta formativa”, já no ano lectivo de 2014/2015.
Estas escolas passam, assim, a poder “gerir de forma flexível” a carga horária das disciplinas ao longo do ano e do ciclo de estudos e também a distribuição das disciplinas, que podem ser alocadas em anos diferentes ao longo do ciclo de estudos. Para além de poderem gerir até 25% da carga horária de cada disciplina, com excepção das disciplinas de Português e Matemática, abre-se ainda a possibilidade de as escolas criarem novas disciplinas e actividades.
“Esta liberdade de gestão da carga lectiva deve ter sempre em conta o cumprimento integral das metas curriculares e programas, bem como a carga horária lectiva total semanal e anual estabelecida para cada ano na matriz nacional”, ressalvou o governante.
Quanto aos professores que vão assegurar as novas disciplinas, Nuno Crato salientou que as escolas “têm de pensar nos recursos que têm disponíveis” e, caso seja necessário, “solicitar recursos adicionais”. “Os recursos que são atribuídos às escolas são atribuídos em função do número de alunos e de turmas”, explicou, frisando que uma eventual contratação de professores para estas disciplinas será sempre feita em função das necessidades das escolas.
“Antes do início de cada ano lectivo sabe-se ou pelo menos te- se uma estimativa bastante rigorosa de quantas turmas [de cada ano] a escola vai ter e, em função disso, são alocados os recursos necessários”, afirmou, frisando que as escolas devem “planear atempadamente”, a criação destas disciplinas.
O governante salientou ainda que “o facto de ser dada autonomia às escolas para utilizarem esta maior liberdade curricular, não as obriga a utilizar a liberdade curricular”: “As escolas podem, se quiserem, manter as coisas a funcionar como estão neste momento”, disse.
Entre processos avaliativos, mecanismos estatísticos e inspecções, o ministro considera que existem muitas formas de monitorizar a actividade das escolas e que, caso os estabelecimentos tenham desempenhos negativos, a autonomia pode ser retirada.
Notícia actualizada às 20h39