Quem olha para a fachada principal do edifício classificado até pode nem reparar que o prédio está a precisar de obras, mas basta contorná-lo para perceber que algo não está bem. Nas traseiras do CPF, na Travessa de S. Bento, há grades e fitas a proibir que pessoas e carros se aproximem da fachada e de um dos rebordos em granito das janelas caiu um grande bloco, que jaz no chão, na zona protegida.

Quem olha para a fachada principal do edifício classificado até pode nem reparar que o prédio está a precisar de obras, mas basta contorná-lo para perceber que algo não está bem. Nas traseiras do CPF, na Travessa de S. Bento, há grades e fitas a proibir que pessoas e carros se aproximem da fachada e de um dos rebordos em granito das janelas caiu um grande bloco, que jaz no chão, na zona protegida.

Fonte do CPF e da Direcção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) – que gere aquela estrutura – explica ao PÚBLICO, em resposta escrita, que a Câmara do Porto foi alertada, em Fevereiro de 2013 para “a preocupação do CPF com a segurança na circulação na Travessa de S. Bento e na Rua de S. Bento da Vitória”. Neste contexto, e em colaboração com o CPF/DGLAB, “em Julho de 2013, na Travessa de S. Bento, foi colocado um sinal de proibição de estacionar e parar veículos, e uma vedação em toda a extensão da fachada lateral do edifício, com corredor de madeira para passagem dos peões”, explica a mesma fonte. Sete meses depois, contudo, a vedação está “neste momento deteriorada”, pelo que o CPF/DGLAB garante que irá “continuar a diligenciar junto (…) da Câmara do Porto, no sentido de solicitar, mais uma vez, o apoio na manutenção” da estrutura “até ao início da empreitada prevista”.

Data para esse início é que ainda não há. O CPF/DGLAB contava receber, até ao dia de ontem, o projecto de reabilitação do edifício, que pretende resolver “problemas de manutenção e infiltrações”, além de “problemas estruturais (frontal e fachadas)”, o que implicará intervenções “na cobertura, nas fachadas e no interior”. Contudo a singularidade do prédio obrigará a uma série de consultas, antes de os trabalhos poderem arrancar.

É que o edifício está classificado individualmente e está também integrado na área classificada pela Unesco, deixando-o sobre uma apertada vigilância. “Em função da intervenção, têm de ser recolhidas todas as autorizações necessárias, do arquitecto Souto Moura, autor do projecto de adaptação em parceria com o já falecido Humberto Vieira, da Direcção Regional de Cultura do Norte (por se tratar de edifício classificado), e da PortoVivo SRU, (por se tratar de edifício inserido na área de reabilitação urbana do Centro Histórico do Porto, classificada pela Unesco como Património Cultural da Humanidade desde 1996)”, esclarece o CPF/DGLAB.

Só quando se conseguirem pareceres favoráveis de todas estas pessoas e entidades é que a empreitada será lançada, “através dos serviços centrais da DGLAB”, esclarece a mesma fonte. Depois, a previsão aponta para um ano de obra. Durante esse período, algumas áreas do edifício poderão encerrar, mas o CPF continuará a funcionar e aberto ao público.

Os custos da revisão do projecto de reabilitação foram suportados pelo CPF/DGLAB, mas a obra, orçada em cerca de 800 mil euros, será financiada, na totalidade, pelo Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial, do Ministério das Finanças. A candidatura a esta fundo foi aprovada já no final de 2010. O CPF/DGLAB esclarecem que a candidatura da empreitada da antiga Cadeia da Relação foi contemplada em face “das obras urgentes e prioritárias necessárias para garantia de segurança de pessoas e bens e ainda [devido à] inexistência de capacidade financeira por parte da entidade proprietária do imóvel”.

À espera da reclassificação
O edifício da antiga Cadeia e Tribunal da Relação do Porto está classificado como Imóvel de Interesse Público desde 1933, mas o processo para a sua reclassificação como Monumento Nacional está, neste momento, a correr. No decreto publicado a 2 de Junho de 1933, que classificou o prédio, este é identificado como “o edifício mandado construir em 1765, por João de Almeida e Melo, para cadeia no Porto e que hoje abriga também o Tribunal de Relação do Porto”.
 

A Cadeia da Relação ficou famosa por ter albergado, nas suas celas, o escritor Camilo Castelo Branco e a sua amante, Ana Plácido, mas desde 1997 que o edifício é a casa do CPF. A sua importância arquitectónica e o seu valor histórico levaram o Centro Português de Fotografia a pedir a sua reclassificação como Monumento Nacional, a 1 de Fevereiro de 2013. A proposta recebeu um parecer favorável da Direcção Regional de Cultura do Norte em Outubro do ano passado, mas aguarda ainda por uma decisão final.