Outros casos que envolvem menores
Internamentos entre 11 e 13 meses no caso Gisberta
O Tribunal de Família e Menores do Porto condenou 13 menores envolvidos nos maus-tratos a transsexual Gisberta encontrada morta num fosso de um prédio em Fevereiro de 2006, a medidas entre os 11 e os 13 meses de internamento em centros educativos. Seis jovens foram condenados pelo crime de ofensas à integridade física qualificada e crimes de profanação de cadáver na forma tentada, tendo-lhes sido aplicada a medida tutelar de internamento em centro educativo em regime semi-aberto, por 13 meses. Outros cinco menores foram punidos com medidas mais brandas, apenas pelo crime de ofensa à integridade física. Por fim, dois rapazes responderam por omissão de auxílio, com medida tutelar de acompanhamento educativo pelo prazo de 12 meses. Gisberta foi vítima de múltiplas agressões, tendo o seu corpo sido atirado, ainda com vida, para um fosso cheio de água num prédio inacabado, no Porto.
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Internamentos entre 11 e 13 meses no caso Gisberta
O Tribunal de Família e Menores do Porto condenou 13 menores envolvidos nos maus-tratos a transsexual Gisberta encontrada morta num fosso de um prédio em Fevereiro de 2006, a medidas entre os 11 e os 13 meses de internamento em centros educativos. Seis jovens foram condenados pelo crime de ofensas à integridade física qualificada e crimes de profanação de cadáver na forma tentada, tendo-lhes sido aplicada a medida tutelar de internamento em centro educativo em regime semi-aberto, por 13 meses. Outros cinco menores foram punidos com medidas mais brandas, apenas pelo crime de ofensa à integridade física. Por fim, dois rapazes responderam por omissão de auxílio, com medida tutelar de acompanhamento educativo pelo prazo de 12 meses. Gisberta foi vítima de múltiplas agressões, tendo o seu corpo sido atirado, ainda com vida, para um fosso cheio de água num prédio inacabado, no Porto.
Aluna do caso do telemóvel punida com 30 horas de serviço comunitário
A aluna do Carolina Michaelis que, em Março de 2008, agrediu e insultou a professora de francês por esta lhe ter retirado o telemóvel foi condenada a 30 horas de serviço comunitário, que foi cumprido numa autarquia do Porto. O tribunal deu como provados os crimes de coacção e agressão física. O colega de turma que filmou o incidente e o colocou no YouTube também foi obrigado a prestar serviço cívico durante 20 horas, tendo sido aplicada como medida cautelar educativa a manutenção e limpeza de viaturas da PSP.
Violação de colega punida com internamento até ano e meio
Quatro menores acusados de violar uma colega de 13 anos da escola E. B e 2 e 3 de Trancoso foram condenados em Novembro de 2011 a cumprir penas de internamento de um ano ou de um ano e meio em centros educativos. De acordo com o relatório final da investigação, os rapazes tiveram participações diferentes no crime de violação e daí a distinção na aplicação das penas. Um ano para os menores de 13 anos e ano e meio para os que, à data dos factos, tinham 14 anos de idade.