O objectivo da iniciativa, que abrange uma centena de pessoas divididas por duas turmas e decorrerá no Centro de Formação de Alverca, é abolir as barreiras linguísticas que dificultam a inserção no mercado de trabalho.

O objectivo da iniciativa, que abrange uma centena de pessoas divididas por duas turmas e decorrerá no Centro de Formação de Alverca, é abolir as barreiras linguísticas que dificultam a inserção no mercado de trabalho.

A formação é obrigatória para a manutenção do Rendimento Social de Inserção. No caso de os refugiados faltarem à formação – que se insere num protocolo entre o Instituto da Segurança Social, o Conselho Português para os Refugiados, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o Instituto de Emprego e Formação Profissional, o Alto Comissariado Para a Imigração e Diálogo Intercultural e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – ser-lhes-á suspenso o subsídio. O acordo destina-se a abranger todos os refugiados e requerentes de protecção internacional titulares de autorização de residência, independentemente do ano da sua chegada a Portugal.

A acção de formação resulta “da necessidade identificada no âmbito do acompanhamento social” e, por outro, “das expectativas demonstradas por alguns destes cidadãos”, diz Joana Matos, do Instituto da Segurança Social. “O domínio da língua portuguesa do país de acolhimento é uma condição transversal a qualquer vertente da integração de um cidadão estrangeiro”, refere ainda este organismo.

Os alunos que residem longe do local da formação vão ter apoio financeiro para transportes, que equivale ao valor do passe social, dependendo do local de residência de cada um. Além das aulas de língua português, as medidas de inserção dos refugiados incluem “a participação em programas de ocupação ou outros de carácter temporário, a tempo parcial ou completo, que favoreçam a inserção no mercado de trabalho ou prossigam objectivos socialmente necessários ou úteis para a comunidade”, explica a Segurança Social.