Para tentar ter feriados de volta, PCP troca palavra "roubados" por "abolidos"
Protestos da maioria PSD/CDS levam bancada comunista a alterar título de iniciativa legislativa. Mas, mesmo assim, a maioria deverá chumbar o projecto do PCP.
Antes mesmo de se iniciar o debate do projecto de lei comunista que pretende repor os quatro feriados eliminados em 2013, o líder da bancada do PSD Luís Montenegro criticou a utilização da expressão "feriados roubados". "É uma linguagem gratuita, aviltante e acintosa", afirmou. Nuno Magalhães, líder da bancada do CDS, corroborou: "É injurioso e ofensivo".
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Antes mesmo de se iniciar o debate do projecto de lei comunista que pretende repor os quatro feriados eliminados em 2013, o líder da bancada do PSD Luís Montenegro criticou a utilização da expressão "feriados roubados". "É uma linguagem gratuita, aviltante e acintosa", afirmou. Nuno Magalhães, líder da bancada do CDS, corroborou: "É injurioso e ofensivo".
O PCP, pela voz do líder da bancada João Oliveira, não quis que o debate se confinasse ao título e recusou associar o termo "roubados" ao conceito de crime. E propôs outro título: "Reposição dos feriados abolidos".
A questão já tinha sido discutida na última conferência de líderes, que não foi presidida por Assunção Esteves (por se encontrar doente). Esta quinta-feira, a presidente da Assembleia da República considerou que não se devia transformar esta "discussão num caso", o que gerou protestos na bancada do PSD. Uma resposta dada depois de Montenegro ter sustentado que, "em bom rigor, a mesa [da Assembleia da República] não devia ter aceite o título do projecto".
O PS só se pronunciou sobre a palavra em causa durante o debate do projecto. A deputada Inês de Medeiros disse rejeitar o termo inicialmente utilizado pelo PCP, mas mostrou concordância com o conteúdo da proposta comunista.
À esquerda, PCP e BE sublinharam a retirada dos feriados como "inaceitável", por representar trabalho gratuito. Aliás, o deputado comunista Jorge Machado viria a utilizar a palavra "roubo", que tanto indignou os deputados à direita: "É inaceitável e inconcebível, é um autêntico roubo, é trabalho gratuito".
Na maioria, a deputada do PSD Clara Marques Mendes lembrou que a eliminação tem de ser reavaliada no máximo até 2017. Pelo CDS, o deputado Artur Rêgo frisou que a eliminação foi decidida com o apoio de várias forças sociais.
Com este projecto de lei, o PCP pretende repor quatro feriados, dois religiosos e dois civis – 5 de Outubro, 1 de Dezembro, 1 de Novembro e Corpo de Deus (feriado móvel) –, e a proclamação do Carnaval como feriado. Uma intenção que a maioria deverá chumbar sexta-feira.
Neste ponto, o PS assumiu uma posição diferente, remetendo para mais tarde uma proposta concreta. Já quanto à possibilidade admitida pela maioria de repor os feriados gradualmente a partir de 2015, o líder da bancada socialista, Alberto Martins, considerou ser apenas uma "proclamação". O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, chamou-lhe "manobra de diversão".
A eliminação dos feriados foi decidida pelo Governo em 2012 (com o acordo da Santa Sé) e começou a ser aplicada em 2013 com o argumento de fomentar uma maior competitividade na economia. A decisão tem de ser reavaliada até 2017. No caso do Carnaval, o dia de terça-feira não era feriado nacional, mas era habitual que os governos concedessem tolerância de ponto, o que não se verificou nos últimos dois anos.