Cavaco perdeu a oportunidade de tomar “uma decisão política”, diz BE
“Cavaco Silva perdeu a oportunidade de tomar uma decisão política relativamente à proposta de referendo que tem manifestamente vertentes inconstitucionais e o Presidente da República podia ter, como no passado, feito essa decisão política”, disse Cecília Honório, em Braga, onde decorrem as jornadas parlamentares bloquistas.
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“Cavaco Silva perdeu a oportunidade de tomar uma decisão política relativamente à proposta de referendo que tem manifestamente vertentes inconstitucionais e o Presidente da República podia ter, como no passado, feito essa decisão política”, disse Cecília Honório, em Braga, onde decorrem as jornadas parlamentares bloquistas.
O facto de Cavaco Silva não ter optado por vetar o projecto de referendo prolonga um debate que, do ponto de vista do BE, não devia existir. “A proposta de referendo é, no nosso ponto de vista, inconstitucional. Aguardamos o que o Tribunal Constitucional fará em conformidade”, concluiu.