A mulher que não usa saias

Chamam-lhe Marinho e Pinto de saias por ter sucedido ao carismático bastonário dos advogados, e no entanto a imagem não podia ser mais deslocada: na década e meia que leva de profissão são poucos os que a viram trocar as calças e os blazers a condizer por um vestido ou uma saia sequer. “É como a Angela Merkel”, ri-se um colega de Mirandela, terra que não a viu nascer mas que a adoptou como filha quando ali se estabeleceu em parceria com um antigo deputado do CDS, nos últimos tempos em que as contas portuguesas ainda se faziam em escudos.

Brincos não costuma usar, saltos altos muito menos e colares um pouco mais vistosos do que um simples fio à roda do pescoço são martírio a que raramente se sujeita Elina Fraga, que prefere os relógios. É a segunda mulher na história da Ordem a assumir o cargo e também a mais jovem de sempre, a par com Rogério Alves, que como ela se tornou bastonário aos 43 anos. Tem pelo menos mais um aspecto em comum com a chanceler alemã: a determinação. Os amigos chamam-lhe energia inesgotável, os adversários obstinação. Ou, como diz um advogado próximo dela, “é cerebral, fria, uma formiga trabalhadeira”. Ganhou este mês as eleições contra cinco adversários, todos homens e com maior experiência profissional, graças, em grande parte, ao apoio incondicional de Marinho e Pinto, que se reviu nela desde a primeira vez que a ouviu falar em público. “Foi imposta por ele ao eleitorado, mas não é um saco de vento. É uma mulher com substância, extraordinariamente cautelosa por não querer fazer asneiras”, remata o mesmo advogado.

A disputa para o cargo foi acesa, com vários dos rivais a esgrimir as penas disciplinares de censura e de advertência que Elina Fraga foi alvo por parte da própria Ordem por ter, alegadamente, negligenciado uma cliente — o que a podia ter impedido de se candidatar e ainda pode, pelo menos teoricamente, obrigá-la a renunciar. Pendente está também a queixa de uma outra antiga cliente, Cândida Loureiro, que a acusa de conflito de interesses num caso de partilhas.

“Tem ambição e determinação para chegar a qualquer lugar que queira, na política ou fora dela”, descreve José Silvano, o homem que a levou para as listas do PSD de Mirandela quando em 2005 Elina Fraga rompeu com o CDS, partido no qual entrou pela mão da mãe, uma fervorosa militante que não falhava um congresso. No CDS, tinha sido “uma adversária política frontal mas leal”, recorda Silvano. “Aderiu primeiro ao projecto autárquico social-democrata como independente e depois entusiasmou-se e tornou-se militante. A certa altura, era, juntamente comigo, a única representante do distrito no conselho nacional do PSD.” Mas a partir de certa altura, já com os olhos postos em Lisboa, na Ordem dos Advogados. Estava a perder-se uma autarca e a ganhar-se uma bastonária.

Ordens, não costuma recebê-las de ninguém, assegura Paulo Pontes, presidente de uma junta de freguesia da região, que recorreu várias vezes aos seus serviços: “Em termos políticos, pensava pela sua cabeça. Nunca se juntou a ninguém só por essa pessoa estar na mó de cima.” A estatura franzina engana os incautos: não é de se deixar atemorizar seja por quem for, garante uma funcionária judicial que já a considera como fazendo parte da família, Cândida Correia.

Outro funcionário do Tribunal de Mirandela descreve-a com agrado: “A família é tudo gente que subiu na vida a pulso, pelo trabalho. Ela é muito terra-a-terra. É daquelas pessoas que não fervem em pouca água, mas também não deixa que lhe façam o ninho atrás da orelha.”

A eleita de Marinho e Pinto

À medida que os anos passavam, foi juntando clientes, uns das defesas oficiosas, outros mais graúdos. Havia quem lhe agradecesse os préstimos, depositando-lhe géneros alimentares e até criação viva no escritório, que se resume ainda hoje a três modestas divisões e uma sala de espera com guichet e sem luxos, instalada no rés-do-chão de um edifício próximo do tribunal de Mirandela. Viciada no trabalho, Elina Fraga mantém uma relação incerta com as refeições. Umas vezes almoça, outras esquece-se. “Para mim, comer não é uma prioridade absoluta”, descarta-se.

“É um bocado desleixada em relação à sua saúde”, critica o colega mais velho com quem firmou sociedade, Hernani Moutinho. Também Cândida Correia não se esquece do dia em que a amiga abandonou o hospital ainda com o adesivo de um cateter no braço, depois de uma das crises renais que volta e meia a assaltam, para não falhar um julgamento. “Não sei onde vai buscar aquela força toda”, admira-se. Depois de um dia de trabalho e das reuniões do partido, não era raro meter-se no carro para Lisboa, à meia-noite ou à uma da manhã, para conseguir chegar a tempo das reuniões na Ordem, no dia seguinte. Por muito que carregasse no acelerador, não lhe sobravam mais de três ou quatro horas de sono.

“Empenhava-se de tal maneira que mal comia ou dormia”, reforça José Silvano, lembrando o seu empenho na luta — perdida — contra o fecho da maternidade de Mirandela, manifestações incluídas. “Ela nunca falhava. A família sempre foi prejudicada”, lembra o ex-presidente da câmara local. Casada com um militante do PS de quem tem uma filha que se prepara para enveredar pelo curso de Física Nuclear, acabou por se divorciar. Quem conhece mãe e filha fala de uma cumplicidade que as levou há poucos anos, já a advogada assumia funções relevantes na Ordem, a partirem para Paris e Roma de mochila às costas, num InterRail. Quando vai de férias com os amigos, a nova bastonária vai para a neve em vez de ir para a praia. “Limpa a alma de qualquer mortal”, escreveu num dos seus inúmeros tweets. Nesta altura, já Marinho e Pinto lhe adivinhava a “grandeza de carácter” que o havia de levar a conceder-lhe a sucessão.

“Eu estava em campanha para bastonário em Mirandela e numa dessas reuniões ela fez uma intervenção de uma profundidade que não esqueci mais”, relembra à Revista 2. “A dada altura, pediu-me: ‘Não deixe de ser como é’.” Marinho, que não a conhecia, acaba por a convidar para integrar a sua lista, e a advogada torna-se sua vogal para, no seu segundo mandato, que terminou em Dezembro, assumir o lugar de n.º2 na hierarquia.

Foi algures entre o final do seu primeiro mandato e o início do segundo que foi contratada por Cândida Loureiro para resolver o tal problema de partilhas. Numa altura em que os seus adversários na corrida para a Ordem dos Advogados se preferem remeter ao silêncio, a economista é das raras vozes que destoam no coro de elogios à nova bastonária. “Usava o seu cargo na Ordem para fazer marketing junto dos clientes”, acusa. “Tenho a pior imagem possível dela como profissional. Paguei-lhe quase mil euros à cabeça e nunca me resolveu o problema nem devolveu o dinheiro.” O alegado conflito de interesses relaciona-se com o facto de ter descoberto que a irmã mais velha, que lhe disputava a herança, estava a ser patrocinada pelo sócio de escritório de Elina Fraga, coisa que o estatuto da profissão proíbe. Hernani Moutinho afiança que quando Elina Fraga aceitou a economista como cliente já tinha desfeito a sociedade consigo — apesar de continuar a trabalhar no gabinete ao lado do seu —, pelo que a questão não se põe. “É mentira”, indigna-se Cândida Loureiro, “e tenho documentos que o provam”.

Não são muitos os antigos alunos que se recordam da passagem de Elina Fraga pela Faculdade de Direito de Coimbra, onde no primeiro ano teve aulas de Direito Constitucional com Gomes Canotilho. O fotógrafo Paulo Ramos estudava em Coimbra na mesma altura. Apesar de partilhar habitação com amigas, conta, fazia “praticamente toda as refeições” no Palácio da Loucura, uma república onde a chamada para o almoço e o jantar era feita com um grito: “Há palha!”
“Era uma acérrima defensora da Juventude Centrista”, conta o fotógrafo, que se lembra de um dia ter estado na sua casa de Valpaços, onde imperava a mãe, uma professora austera que anos antes emigrara para a Alemanha com o marido para dar aulas. A nova bastonária herdou-lhe a genica. Só não lhe perdoa quando nasceu ter-lhe acrescentado ao primeiro nome outro mais próprio de uma vedeta do meio artístico, logo a ela que preza tanto a discrição. Ficou Elina Marlene de baptismo, para sua grande irritação. “Detesto”, admite. De feitio bastante mais reservado que a mãe, o pai, irmão de um padre, contribuiu para lhe incutir o espírito católico.

Aquele ano lectivo de 1989-1990 não foi um ano qualquer nas universidades: as aulas dos primeiros anos só começaram em Janeiro seguinte, graças à contestação à Prova Geral de Acesso ao ensino superior, a famigerada PGA, de que os finalistas do secundário haviam sido cobaias. “Foi um ano de muitas emoções juntas”, lembra outro antigo aluno de Direito de Coimbra e seu colega, Carlos Teles Grilo. Havia três meses a menos para aprender a matéria. Nas vésperas dos exames, a caloira Elina Fraga desaparecia do Palácio da Loucura, cujas paredes ostentavam um poema escrito pelo próprio Herberto Helder e desenhos de António Ferro. “Quando puxava ao trabalho, isolava-se”, relata Paulo Ramos.
Data também de 1990 a manifestação dos estudantes de Direito vindos de autocarro de vários pontos do país à porta da sede da Ordem contra a imposição do estágio profissional. Foi a primeira vez que Elina Fraga ali esteve, tinha então 20 anos. Hoje defende ainda mais restrições no acesso dos finalistas de Direito à advocacia: um mestrado e um exame para que “apenas entrem os melhores”.

As críticas da bastonária

Grandes casos, daqueles que dão primeira página de jornal e notícia de abertura nas televisões, não tem para apresentar. Ciosa da sua intimidade, mantém sob reserva os seus sucessos e insucessos profissionais, tal como a sua vida pessoal. Apesar dos insistentes pedidos, não forneceu qualquer currículo profissional à Revista 2.

“Vivemos uma situação absolutamente dramática e passamos a vida a falar sobre as peripécias da vida das figuras públicas como se isso tivesse relevância”, impacienta-se. “Hoje há miséria em Portugal!” Quando Marinho e Pinto a convidou para lhe suceder, hesitou: temeu não ser capaz. Agora, fica admirada como alguns olham para o seu cargo: “Já conhecia bem a orgânica da Ordem, mas impressiona-me a correspondência que os cidadãos dirigem ao bastonário, que funciona quase como um provedor do cidadão. Estou absolutamente surpreendida com os apelos feitos pelos cidadãos à bastonária para intervir em tudo o que possa imaginar: pessoas que estão desempregadas, que passam fome, pessoas que estão na mais absoluta miséria e que vêem a Ordem dos Advogados como um baluarte dos seus direitos. Hoje o cidadão sente-se desprotegido e recorre à Ordem para denunciar as violações dos seus direitos.”

Diz estar a viver com alguma angústia estes primeiros dias como bastonária, perante os dramas humanos que lhe têm surgido: “Recebi uma carta de um colega reformado a pedir ajuda porque tem uma reforma de 190 euros, depois de ter feito os descontos mínimos indispensáveis.” No início, a crise não se fez anunciar e os advogados, que por vezes continuam a trabalhar depois da reforma, não foram excepção na surpresa com que a receberam. “Viram-se confrontados com insolvências sistemáticas das empresas que eram suas clientes”, explica a bastonária. “É triste que hoje os idosos estejam expostos a dramas com esta violência. Surpreende-me que não haja uma aliança entre as diferentes forças partidárias para não existir miséria em Portugal”, critica.

Apoiante de Paulo Rangel na altura em que este disputou a liderança do partido com Passos Coelho, a bastonária diz não vislumbrar, no actual panorama político, um líder com um discurso mobilizador, “que apresente soluções alternativas às políticas do PSD”. Tanto ou mais decepcionada ficou quando, no seu primeiro acto como bastonária, a 11 de Janeiro, foi ao recente congresso do CDS em Oliveira do Bairro na qualidade de convidada. “Quis ouvir o que tinha Paulo Portas a dizer ao país, mas não teve uma só palavra em relação à justiça. O discurso dele não podia ter ignorado esta área, sobretudo quando estão em curso reformas tão profundas, com impacto nas populações, como a reorganização judiciária”, critica.

A reorganização, como lhe chamam, passa pelo anunciado encerramento ou perda de competências de 47 tribunais em todo o país, e a bastonária fala daquela que será uma das suas grandes batalhas em 2014 sem papas na língua. Adepta da regionalização como forma de esbater as desigualdades entre o litoral e o interior — como também já referia em 2010 quando perguntou no Twitter “Quanto modelos mais terão de ser experimentados, para, finalmente, se avançar para... a inevitável Regionalização!?” —, vê na medida uma violação grosseira dos direitos de cidadania no que ao acesso à justiça diz respeito. Aqui, o discurso cola-se ao de Marinho e Pinto: com os juízes mais longe, as pessoas passarão a ter a tentação de fazer justiça pelas próprias mãos. Fala com a experiência de quem bateu os tribunais da sua região: “O fecho condena fatalmente as localidades à mais profunda desertificação. Nem os investidores vão ter grande vontade de apostar em concelhos privados de serviços básicos como este.”

A seguir dispara contra os deputados, da direita à esquerda de um hemiciclo chefiado pela conterrânea Assunção Esteves: “Não percebo o seu silêncio perante reformas que afectam os distritos de onde são oriundos, violando claramente o compromisso que têm para com os seus eleitores e abandonando as populações.” Tal como não entende o “absurdo” de gastar, nas actuais circunstâncias, “alguns milhões num tema que não é referendável”: a adopção por casais do mesmo sexo. “Para haver um referendo, as pessoas têm de ter absoluta consciência do que lhes está a ser perguntado”, observa. “Referendar a adopção e a co-adopção ao mesmo tempo é um erro gravíssimo, porque uma coisa não tem muito que ver com a outra. Se pensarmos no superior interesse da criança, podemos considerar que somos favoráveis à co-adopção e desfavoráveis à adopção. Num caso, a criança já vive em determinado meio familiar, no outro isso não acontece.” De repente, o pragmatismo de Elina Fraga emerge, sobrepõe-se à militância: “Não quero acreditar que o lançamento desta discussão seja para desviar as atenções do país daquilo que é verdadeiramente importante, mas o bom senso impõe essa conclusão. Os políticos têm razões que a própria razão desconhece.” Di-lo num estilo bastante mais contido que o seu antecessor, que depois de ter recusado o convite de mais do que um partido de esquerda para se candidatar às autárquicas quando ainda era bastonário se apresentará agora às eleições europeias pelo Partido da Terra.

Por uma questão de consciência, Elina Fraga nunca aceitou casos relacionados com abusos sexuais. “São crimes que me perturbam e me geram um desconforto muito grande”, admite. Já conseguiu obrigar mães a permitir que os pais de quem estavam separadas visitassem os filhos, mesmo quando andavam fugidas em parte mais ou menos incerta para escapar a essa obrigação legal.

Até há muito pouco tempo, a casa onde ficava em Lisboa quando ia à sede da Ordem era partilhada com uma colega. Agora, já não é assim: assumirá o cargo para que foi eleita em exclusividade, e com ele o salário correspondente — “algumas centenas de euros abaixo dos cinco mil”, segundo Marinho e Pinto — e um subsídio de residência, regalias criadas pelo anterior bastonário, “depois de, durante muito tempo, esse cargo ter sido sempre exercido por um ‘senador’ vindo das elites da advocacia, com prestígio profissional firmado durante pelo menos três décadas e desafogo financeiro correspondente”, como analisa o vice-presidente de Elina Fraga, Nuno Godinho de Matos. António Pires de Lima — familiar do actual ministro da Economia —, cujo mandato terminou em 2001, foi o último dessa geração de bastonários.

À medida que os cursos de Direito das universidades públicas e privadas se multiplicam, despejando milhares de licenciados no mercado de trabalho todos os anos, a base de apoio elitista dos bastonários começa a perder-se. Com meros 53 anos, José Miguel Júdice vence, em 2001, as eleições entre os advogados, marcando um ponto de viragem sem retorno no perfil dos bastonários. Anos mais tarde, Marinho e Pinto há-de ser baptizado como “o advogado dos descamisados”, uma referência à defesa dos direitos de uma classe que começa a proletarizar-se, quer pelos extensos horários que tem de cumprir quer pelos baixos ordenados de que aufere, neste momento ao nível do salário mínimo ou até abaixo disso, nalguns casos. Com vergonha de prováveis derrotas, “a maioria dos ‘senadores’ deixou de se sujeitar a ir a votos”, acrescenta Godinho de Matos.

Contra as elites

Tal como o seu antecessor, também Elina Fraga promete agir contra os interesses instalados na advocacia, nomeadamente a exploração laboral praticada nalgumas grandes sociedades. “Se fosse efectuado um estudo como aquele que foi feito sobre a quebra do segredo de justiça, estou em crer que seriam identificadas relações muito perigosas entre algumas sociedades de advogados e alguns deputados”, observa, numa crítica ao facto de os parlamentares poderem continuar a exercer nos seus escritórios, quem sabe se legislando depois a favor dos interesses privados dos seus clientes.

A bastonária mostra-se chocada com as conclusões do estudo sobre a violação do sigilo judicial recentemente apresentado pela procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, que prevê escutas aos jornalistas e buscas nas redacções, embora ache importante preservar o sigilo das investigações, até para salvaguarda do princípio da presunção da inocência das pessoas sob investigação: “Não podemos, para proteger determinados princípios constitucionais, violar outros direitos e princípios constitucionais. Querer criar entraves à liberdade e à independência da comunicação social não me parece uma boa solução e pode até representar um retrocesso gravíssimo.” Juntamente com o previsto encerramento dos tribunais, este é mais um “sinal muito preocupante de falta de liberdade e de violação de direitos e garantias nos quais assenta o Estado de direito”.

Elina Fraga ainda espera que a ministra da Justiça, a quem já pediu uma audiência, recue nesta sua intenção. Seja como for, tem tido reuniões com a Associação Nacional de Municípios para preparar eventuais formas de luta. O facto de muitos dos autarcas que têm protestado contra o fecho serem do PSD é um trunfo que não esconde. “Qualquer política tem de respeitar a dignidade da pessoa humana”, insiste.

A bastonária admite que lhe vai custar estar afastada dos tribunais. “Vou ter muitas saudades de fazer julgamentos. Fiquei muito deslumbrada pela advocacia e mantenho essa paixão até hoje. Sou advogada, faz parte do meu ADN.”