PS debate “como fazer” e “o que fazer” com o Estado
Primeiro, o PS quer discutir o que “está certo fazer” e como o fazer com as políticas públicas. É a primeira das conferências que preparam a Convenção com que Seguro pretende definir o seu programa de Governo.
O objectivo é discutir “o que é que está certo fazer e fazê-lo bem”, acrescenta Nuno Cunha Rolo. E assim “promover o debate para desembocar na Convenção”, explica o deputado socialista e principal responsável pelo Lipp, Carlos Zorrinho.
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O objectivo é discutir “o que é que está certo fazer e fazê-lo bem”, acrescenta Nuno Cunha Rolo. E assim “promover o debate para desembocar na Convenção”, explica o deputado socialista e principal responsável pelo Lipp, Carlos Zorrinho.
A conferência vai ouvir a ex-secretária de Estado do Orçamento e antiga ministra da Saúde de António Guterres, Manuela Arcanjo, o gestor José Manuel Correia, a professora Arminda Neves e o investigador Carlos Leone. Que têm como encargo falar de um tema que abrange as instituições, as mudanças estruturais, a administração pública e as políticas públicas sectoriais. Porque antes de se chegar ao Governo é preciso que se defina “aquilo que queremos que mude e aquilo que um país pode fazer no mais curto espaço de tempo”, explica Cunha Rolo.
O deputado António Gameiro não está na mesa da conferência, mas é no grupo parlamentar um dos que tem a seu cargo a administração pública. Considera importante que se discuta “à partida” a “existência de uma boa estrutura de Governo, adequada aos objectivos” que se pretendem implementar.
Antes de se começar a falar de Saúde, Educação ou Segurança Social, tem que se ter como “pressuposto um conjunto de reformas estruturais que levem à melhoria da eficiência”.
“Em Portugal não se planeiam as políticas públicas”, critica o deputado. Antes de se avançar com reformas é “preciso definir na lei qual é o quadro de políticas públicas” que se devem prosseguir, defende. Ou seja, estas têm de ser “pensadas, enquadradas executadas e depois avaliadas”, remata. É por isso que, como defende Zorrinho, “faz todo o sentido discutir primeiro os temas estruturantes e transversais”.
Segundo Cunha Rolo, a conferência deste sábado faz parte do “processo de debates” que têm vindo a ser feitos no interior do Lipp sobre o tema. Não é de esperar que no CCB surjam já propostas. Isso fica para mais tarde, explica Zorrinho, quando a Convenção ganhar forma, depois de 17 de Maio.
Entretanto, o que o PS pretende é ouvir. “O Lipp é uma estrutura, o Novo Rumo é um movimento e a Convenção é um evento”. Pelo meio prosseguirão, acrescenta o deputado, iniciativas em todos os fins-de-semana. No próximo, está já agendada para o CCB outra conferência sob o título “Uma Administração Pública eficiente e com qualidade”. Que se traduz num debate sobre a Reforma do Estado. Entre os participantes estão nomes como o do gestor Murteira Nabo ou o economista Vítor Bento.
Tempo para debater que resposta deve o Estado dar às pessoas e às empresas, como melhorar a produtividade e definir a melhor organização e gestão para a administração pública.
No fim-de-semana seguinte, o movimento reúne no Parlamento para debater “Liberdade, Segurança e Justiça”. Para se falar da reforma da Justiça e dos temas da Administração Interna. O objectivo é discutir a desburocratização nos tribunais e a modernização e melhoria das actuação das forças policiais.