“Com as pressões existentes, se tivéssemos feito com os painéis aquilo que gostaríamos de ter feito, o que evitaria algum desconforto, demoraríamos mais um mês a publicar os resultados”, explicou o presidente da FCT numa audição que demorou cerca de duas horas. Os resultados, que deviam ter sido divulgados no final de Dezembro, foram conhecidos na semana passada.

“Com as pressões existentes, se tivéssemos feito com os painéis aquilo que gostaríamos de ter feito, o que evitaria algum desconforto, demoraríamos mais um mês a publicar os resultados”, explicou o presidente da FCT numa audição que demorou cerca de duas horas. Os resultados, que deviam ter sido divulgados no final de Dezembro, foram conhecidos na semana passada.

As declarações devem-se a várias queixas feitas por painéis de avaliação dos últimos concursos individuais de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento da FCT, que argumentam que houve alterações na ordenação dos resultados do concurso sem o saberem. De acordo com a FCT, estas mudanças foram de cariz métrico, não envolveram qualquer avaliação científica por parte da FCT e afectaram apenas 3% dos candidatos (cerca de 170 pessoas) de todas as áreas de doutoramento e pós-doutoramento do concurso.

Nesta semana, a coordenadora do painel de Sociologia, Beatriz Padilla, investigadora de Sociologia da Universidade do Minho, pediu a demissão do painel. “Não sabemos se não houve interferência, o problema é que não fomos contactados. Sobretudo, como é que sabem se houve ou não uma avaliação científica naquelas alterações”, referiu Beatriz Padilla ao PÚBLICO, acrescentando ter havido modificações nas notas dos candidatos tendo em conta o indicador de produção científica (cujo critério de avaliação é definido em parte pelos painéis e depende da especificidade de cada área).

“A coordenação dos painéis da FCT deveria ter informado atempadamente as alterações do painel e discutir os critérios”, admitiu Miguel Seabra. “Mas lembrem-se da pressão dos prazos dos bolseiros.” No entanto, o presidente da FCT disse que a fundação “apoiou e apoia cada um destes painéis”. E nota que qualquer candidato pode pedir recurso dos resultados.

Durante a sessão, os deputados da oposição questionaram repetidamente a diminuição acentuada do número de bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento atribuídas no concurso de 2013 (divulgados na semana passada), originando muitas críticas dentro da comunidade científica e uma manifestação de bolseiros em Lisboa.

A esta questão Miguel Seabra responde que há outras formas de a fundação permitir a assimilação de investigadores, através de projectos científicos e das bolsas atribuídas pelas universidades nos programas doutorais da FCT. Mas argumentou que a diminuição de bolsas também reflectiu um ajustamento do orçamento da FCT. “Os compromissos plurianuais no passado tinham uma previsão de orçamento que não se verificou e houve um reequilíbrio”, explicou Miguel Seabra, que entende que a taxa de 10% de atribuição de bolsas individuais não é suficiente e defende mais dinheiro a vir do Orçamento do Estado para a FCT.

No entanto, para o presidente das FCT, “nunca houve tanto dinheiro para a investigação em Portugal”. E exemplifica com 70 milhões de euros alocados a 2300 projectos científicos que estão por executar até 2015 e que podem, por isso, ser utilizados para contratar mais investigadores.

Luís Fazenda, do BE, criticou, contudo, o silêncio do Ministério da Educação e Ciência acerca dos mais de 5000 investigadores que não receberam bolsas de investigação no último concurso: “Aqueles que ao fim de muitos anos de precariedade não têm qualquer saída não têm nem uma palavra de esperança da FCT, nem do ministério, nem do Governo.”