Judiciária investiga suspeitas de corrupção no grupo GPS
Catorze das 26 escolas são financiadas pelo Estado. PJ esteve na sede do grupo e em mais cinco colégios.
Além da sede, no Louriçal, Pombal, foram realizadas buscas em cinco colégios do grupo, Caldas da Rainha (Colégio Rainha D. Leonor e Colégio de Frei S. Cristóvão), de Mafra (Colégio de Santo André e Colégio de Miramar) e da Batalha (Colégio de S. Mamede). A PJ esteve ainda em sociedades e domicílios de responsáveis do grupo, num conjunto de 24 diligências, que se estendem a vários concelhos do país, refere o site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa do Ministério Público.
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Além da sede, no Louriçal, Pombal, foram realizadas buscas em cinco colégios do grupo, Caldas da Rainha (Colégio Rainha D. Leonor e Colégio de Frei S. Cristóvão), de Mafra (Colégio de Santo André e Colégio de Miramar) e da Batalha (Colégio de S. Mamede). A PJ esteve ainda em sociedades e domicílios de responsáveis do grupo, num conjunto de 24 diligências, que se estendem a vários concelhos do país, refere o site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa do Ministério Público.
A Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ esteve à frente desta operação, que contou ainda com a colaboração da Directoria do Centro e do Departamento de Leiria. As buscas foram ser realizadas no âmbito de um processo-crime aberto pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de (DIAP) Lisboa.
A busca envolve a participação de magistrados, inspectores da PJ, peritos financeiros e informáticos. O inquérito está a ser dirigido pela 9.ª secção do DIAP, dirigido pela procuradora Teresa Almeida.
Catorze das 26 escolas que são propriedade do grupo GPS têm contratos de associação com o Estado. Através destes acordos, o Ministério da Educação paga aos colégios as despesas de frequência dos seus alunos, garantindo assim a estes as mesmas condições de gratuitidade de que beneficiariam no ensino público. Estes contratos só podem ser celebrados quando não existe na zona oferta pública ou esta esteja saturada. Segundo o Sindicato dos Professores da Zona Centro, algumas escolas do grupo GPS beneficiam destes contratos apesar de não estar cumprida nenhuma daquelas condições.
Queixas de professores
Há um ano um grupo de professores reunidos no Movimento Escola Pública apresentou uma queixa ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal, onde sustentava que tinham sido encaminhados para estes colégios turmas que tinham lugar nas escolas da rede pública, verificando-se um subaproveitamento de recursos públicos. O PÚBLICO sabe, contudo, que não foi esta denúncia que deu origem a esta investigação, que corre no DIAP de Lisboa.
Recorde-se que, nos últimos anos, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) recebeu denúncias de professores que leccionavam em colégios deste grupo e que se queixavam de trabalhar mais horas do que as permitidas por lei e de serem sujeitos a alterações de horário e a transferências entre escolas do grupo. Há um ano, em Janeiro de 2013, na sequência dessas queixas, o Ministério da Educação e Ciência enviou para a Autoridade para as Condições do Trabalho um relatório de uma auditoria feita ao grupo.
O relatório do inquérito da Inspecção-Geral de Educação e Ciência (IGEC) sobre os colégios do grupo GPS foi ainda enviado para o Ministério Público, em Outubro passado. “Posteriormente foram solicitadas pela Polícia Judiciária as auditorias realizadas pela IGEC, que foram remetidas com despacho de concordância do secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar”, João Casanova de Almeida, referiu fonte do Ministério da Educação.
De acordo com a tutela, as primeiras auditorias aos colégios do grupo GPS foram solicitadas pelo secretário de Estado “ainda durante o Verão de 2012”, antes de a TVI ter iniciado a emissão de reportagens em que se denunciam alegadas irregularidades no que diz respeito ao financiamento recebido do Estado.
GPS disponível para colaborar
O grupo GPS confirmou em comunicado, ao início da tarde, a realização de buscas pela PJ à sua sede, no Louriçal, Pombal, e “a algumas entidades a ele ligadas”, mas resguardou-se no segredo de justiça para não adiantar “qualquer informação adicional”. No texto, o grupo informa que “prestou e continuará a prestar total colaboração às entidades competentes”.
O presidente do grupo GPS é António Calvete, ex-deputado socialista, que chamou para a instituição ex-secretários de Estado e ex-directores regionais de Educação quer do seu partido, quer do PSD. Entre os colaboradores e funcionários figuram José Canavarro e Paulo Pereira Coelho, ex-secretários de Estado no Governo de Santana Lopes. E também os directores regionais de Educação de Lisboa e do Centro, respectivamente, José Almeida e Linhares de Castro.
Em 2007, o Tribunal de Contas detectou, num relatório da auditoria financeira realizada à Direcção Regional de Educação do Centro, que entre 2003 e 2005 a IGEC instaurara 12 processos devido a irregularidades no âmbito dos contratos de associação. Destas, quatro eram escolas do grupo GPS: por pagamentos a mais ou adiantamentos considerados indevidos deveriam então ao Estado quase três milhões de euros.
O GPS é uma sociedade anónima constituída em 2003 a partir de um grupo de educação que já detinha sete escolas, no Centro do país. Em dez anos acrescentou mais 19 estabelecimentos a este património, contando agora com um total de 26 escolas.