Taxa portuária paga pelas exportadoras vai ser eliminada

Governo garante que eliminação vai dar contributo de 25 milhões de euros à economia.

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Sérgio Monteiro foi o rosto do Governo no debate Daniel Rocha

O secretário de Estado das Infra-estruturas, Transportes e Comunicações anunciou nesta quinta-feira, num encontro com jornalistas, que a taxa portuária cobrada às empresas exportadoras vai ser eliminada, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro.

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O secretário de Estado das Infra-estruturas, Transportes e Comunicações anunciou nesta quinta-feira, num encontro com jornalistas, que a taxa portuária cobrada às empresas exportadoras vai ser eliminada, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro.


Sérgio Monteiro referiu que “a taxa TUP Carga será eliminada integralmente”, dando seguimento às medidas que vinham sendo tomadas desde 2012 e que levaram a uma sucessiva redução desta taxa. Neste momento, encontrava-se já reduzida a 20% do que era aplicado em 2012.

O governante referiu que a eliminação da TUP Carga “significa um apoio de 25 milhões de euros por ano à economia”, face à situação que existia em 2012 (em que a taxa era cobrada integralmente). “Era uma medida que fazia parte da estratégia de emprego e de crescimento e que ganha agora corpo”, explicou.

Sérgio Monteiro adiantou ainda que, para este ano, não está prevista a redução de nenhuma outra taxa, embora tenha reiterado que não haverá aumentos. A mitigação dos custos portuários é uma das medidas previstas pelo Governo para o sector.