Polícias aguardam reuniões com Governo para decidir contestação

Sinapol fala de risco de “desobediência completa” e pediu uma audiência urgente a comissão parlamentar.

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Tiago Machado

A Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança tinha agendado para esta sexta-feira uma reunião destinada a definir a aprovar os termos da contestação, mas a chegada das convocatórias às estruturas sindicais alterou-lhe os planos. O Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol), o segundo mais representativo do sector, alertou, porém, para a possibilidade de as forças de segurança virem a entrar em “desobediência”.

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A Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança tinha agendado para esta sexta-feira uma reunião destinada a definir a aprovar os termos da contestação, mas a chegada das convocatórias às estruturas sindicais alterou-lhe os planos. O Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol), o segundo mais representativo do sector, alertou, porém, para a possibilidade de as forças de segurança virem a entrar em “desobediência”.

“É curioso que as convocatórias para reunir com os sindicatos tenham chegado neste preciso dia, após muito tempo em que não existiam respostas. Espero que venham a existir respostas, até porque, se não apresentarem soluções, ainda será pior”, disse ao PÚBLICO o secretário nacional da CCP, Paulo Rodrigues.

As reuniões ocorrerão entre os ministros da Administração Interna e da Justiça e os sindicatos que contestam os cortes salariais e aumentos das contribuições para os subsistemas de saúde. A CCP integra os principais sindicatos da GNR, PSP, SEF, Polícia Marítima, Guardas Prisionais e ASAE.

Os cortes que os polícias detectaram nesta semana nos recibos dos vencimentos geraram revolta. Em média, significam menos 200 euros num salário de mil.

Previsto no Orçamento de Estado, o corte afecta todos os funcionários públicos, mas os agentes alegam desempenhar uma função específica a que correspondem salários mais baixos. Paulo Rodrigues, também presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, defende que sejam “criadas medidas de excepção” para os agentes.

Além dos cortes, o Governo aprovou nesta semana uma proposta de aumento de 2,5% para 3,5% dos descontos para o subsistema de saúde dos polícias.

No meio policial a contestação é crescente. “Existe um iminente risco de as forças e serviços de segurança do Estado português, num futuro muito próximo, entrarem em desobediência completa”, avisou nesta sexta-feira Armando Ferreira, o presidente do Sinapol que não integra a CCP.

O sindicato, que recorda o direito à resistência previsto na Constituição, pediu uma audiência urgente ao presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Fernando Negrão. O Sinapol quer abordar com a comissão, “antes que seja tarde de mais”, a existência de “indicadores que levam a concluir a elevada probabilidade” do risco de desobediência dos agentes “que a classe política tem tratado mal”.

Paulo Rodrigues admite que há um “clima de grande revolta”, mas sublinha que “ainda não estamos perto de um novo 25 de Abril”. “Muitos já pensam nisso, mas não todos, nem a maioria. Ainda não chegámos ao dia em todos acham isso. Vamos aguardar”, disse o dirigente, que admite uma nova manifestação, caso o diálogo falhe.