Câmara de Gaia tenta recuperar mais de dez milhões de euros que o Estado lhe deve
Presidente da Câmara reuniu-se com o MInistério das Finanças e saiu confiante na resolução rápida de vários processos envolvendo empresas públicas.
Eduardo Vítor Rodrigues adiantou à agência Lusa que deu a conhecer, numa reunião em Lisboa com responsáveis do Ministério das Finanças, as suas preocupações face às dívidas que se arrastam de 2004 e 2005 de empresas como os CTT, a Estradas de Portugal (EP) e a Metro do Porto.
"Fiz um levantamento de todas as questões que têm que ver com incumprimentos de organismos ligados ao Estado. E saí confiante porque apontámos um prazo curto, de semanas, para nova abordagem e encontrei por parte do ministério abertura para se tentarem resolver os problemas", disse à Lusa o autarca de Gaia.
De acordo com Vítor Rodrigues, estão em causa, entre outros processos, dívidas da EP à Câmara de Gaia na ordem dos sete milhões e meio de euros. Quanto à Metro do Porto, o presidente da Câmara adiantou um valor a rondar os dois milhões e meio. Ambos os processos remontam a 2004 e no caso da EP são valores oriundos de "protocolos por expropriações relativas à ponte do Infante e acessos".
No caso dos CTT, Vítor Rodrigues explicou que está "preocupado" porque esta empresa está em fase de "reestruturação
privatização" e que a dívida desta entidade à autarquia de Gaia resulta de "cedência de instalações". "É necessário dar alguma agilidade a esses processos e encontrei por parte do ministério a maior das aberturas", explicou Vítor Rodrigues.
Após a reunião em Lisboa, e conforme informação veiculada pelo autarca de Gaia, ficou decidido que a responsabilidade de monitorizar estes processos é do secretário de Estado do Orçamento, Hélder Reis. Hélder Reis vai agora, explicou o autarca, "num espaço breve a juntar os secretários de Estado do tesouro e das Finanças porque alguns dos assuntos dizem respeito a outras secretarias de Estado".
Eduardo Vítor Rodrigues aproveitou para vincar que os processos em causa "estão subscritos pelas diferentes administrações das diferentes empresas", pelo que "são situações que não geram dúvidas". "Portanto, a única coisa que se pode questionar é porque é que o município não agiu judicialmente. Eu aqui admito que quando a relação se dá dentro do Estado, deve-se fazer um esforço por cobrar estes valores o mais rapidamente possível mas numa lógica de diálogo. É o que estamos a fazer", concluiu.
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Eduardo Vítor Rodrigues adiantou à agência Lusa que deu a conhecer, numa reunião em Lisboa com responsáveis do Ministério das Finanças, as suas preocupações face às dívidas que se arrastam de 2004 e 2005 de empresas como os CTT, a Estradas de Portugal (EP) e a Metro do Porto.
"Fiz um levantamento de todas as questões que têm que ver com incumprimentos de organismos ligados ao Estado. E saí confiante porque apontámos um prazo curto, de semanas, para nova abordagem e encontrei por parte do ministério abertura para se tentarem resolver os problemas", disse à Lusa o autarca de Gaia.
De acordo com Vítor Rodrigues, estão em causa, entre outros processos, dívidas da EP à Câmara de Gaia na ordem dos sete milhões e meio de euros. Quanto à Metro do Porto, o presidente da Câmara adiantou um valor a rondar os dois milhões e meio. Ambos os processos remontam a 2004 e no caso da EP são valores oriundos de "protocolos por expropriações relativas à ponte do Infante e acessos".
No caso dos CTT, Vítor Rodrigues explicou que está "preocupado" porque esta empresa está em fase de "reestruturação
privatização" e que a dívida desta entidade à autarquia de Gaia resulta de "cedência de instalações". "É necessário dar alguma agilidade a esses processos e encontrei por parte do ministério a maior das aberturas", explicou Vítor Rodrigues.
Após a reunião em Lisboa, e conforme informação veiculada pelo autarca de Gaia, ficou decidido que a responsabilidade de monitorizar estes processos é do secretário de Estado do Orçamento, Hélder Reis. Hélder Reis vai agora, explicou o autarca, "num espaço breve a juntar os secretários de Estado do tesouro e das Finanças porque alguns dos assuntos dizem respeito a outras secretarias de Estado".
Eduardo Vítor Rodrigues aproveitou para vincar que os processos em causa "estão subscritos pelas diferentes administrações das diferentes empresas", pelo que "são situações que não geram dúvidas". "Portanto, a única coisa que se pode questionar é porque é que o município não agiu judicialmente. Eu aqui admito que quando a relação se dá dentro do Estado, deve-se fazer um esforço por cobrar estes valores o mais rapidamente possível mas numa lógica de diálogo. É o que estamos a fazer", concluiu.