Oito milhões gastos pela Parque Escolar deixaram escola de Alverca pior do que estava
Edifícios e equipamentos a degradarem-se, um processo em tribunal por incumprimento de contrato, alertas da Protecção Civil por falta de segurança. A ampliação da Escola Secundária Gago Coutinho está parada por "razões orçamentais" e não tem data para recomeçar
Alunos e professores nunca tiveram acesso a parte das novas instalações (já concluídas) e o Ministério da Educação, por “razões orçamentais”, não prevê qualquer data para retomar os trabalhos – estimados num total de 14 milhões de euros. O empreiteiro da obra, a firma Alves Ribeiro, colocou a Parque Escolar em tribunal por incumprimento do contrato. E uma avaliação da Protecção Civil local já alertou para a falta de saídas de emergência em dois dos antigos blocos de salas em funcionamento, porque as que existiam estão tapadas por taipais colocados pela Parque Escolar.
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Alunos e professores nunca tiveram acesso a parte das novas instalações (já concluídas) e o Ministério da Educação, por “razões orçamentais”, não prevê qualquer data para retomar os trabalhos – estimados num total de 14 milhões de euros. O empreiteiro da obra, a firma Alves Ribeiro, colocou a Parque Escolar em tribunal por incumprimento do contrato. E uma avaliação da Protecção Civil local já alertou para a falta de saídas de emergência em dois dos antigos blocos de salas em funcionamento, porque as que existiam estão tapadas por taipais colocados pela Parque Escolar.
A comunidade escolar da Gago Coutinho (escola com cerca de 1200 alunos) está cansada de esperar pelo recomeço das obras ou, pelo menos, pela autorização da tutela regional da Educação para que a escola possa utilizar os balneários, o refeitório e as novas salas de mecânica, de informática e polivalente que já estão concluídas. Quem passa na Avenida Vilar Queiróz, junto à Secundária alverquense, apercebe-se da imponência do projecto de modernização desta escola, com algumas características arquitectónicas que fazem lembrar o Centro Cultural de Belém. O problema é que a obra, incluída num pacote de modernização de 75 escolas secundárias, ameaça não ter fim e, junto à parte já construída, vêem-se pilares e ferros retorcidos da outra fase da obra que nunca foi concluída. Dois anos depois da suspensão, a degradação já é visível e a conclusão do projecto poderá vir a ser mais cara do que se previa.
Pais e encarregados de educação decidiram, na semana passada, recorrer a todos os meios para tentarem desbloquear o problema. Maria José Leite, porta-voz da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Gago Coutinho, explica que a direcção da associação foi mandatada em assembleia para desenvolver todas as formas de denúncia desta situação, procurando sensibilizar os órgãos de poder para “os constrangimentos provocados por esta situação que, em vez de poupar, significa desperdício”.
Segundo explica, a associação já desenvolveu vários contactos nos últimos meses, mas, “embora tenha registado compreensão de todos os intervenientes” debate-se, depois, com “uma completa falta de soluções”. Uma recente resposta do gabinete do ministro Nuno Crato deixou pais e encarregados de educação ainda mais preocupados. É que, diz esse ofício do Ministério, “qualquer informação sobre o retomar das obras mantém-se suspensa até que possa haver cobertura orçamental”.
“Os edifícios já construídos custaram oito milhões de euros e encontram-se fechados há dois anos, em degradação e pondo em risco a segurança dos alunos”, alerta Maria José Leite. O mesmo sentimento tem Sérgio Amorim, director do Agrupamento de Escolas Gago Coutinho. “A situação é preocupante e é urgente haver uma solução”, sublinha o responsável escolar, confessando, todavia, que a informação oficial que tem é que as obras “estão suspensas por tempo indeterminado”.
“Não sabemos se a obra vai ter alguma evolução em 2014. Julgo que, pelo orçamento que existe para a Parque Escolar, isso não vai acontecer. A suspensão das obras cria-nos muitas dificuldades”, refere, frisando que parte dos espaços exteriores estão inacessíveis e vedados com taipais metálicos. “Não é só a questão de ter menos espaço, porque era um espaço exterior usado para a educação física, que está muito dificultada. O segundo aspecto tem a ver com a segurança. Temos dois blocos que não têm saída de emergência, porque têm as traseiras bloqueadas pela obra suspensa. Temos aqui um problema complicado de segurança caso haja alguma situação, é algo que é potencialmente perigoso, porque não há saídas de emergência nestes dois blocos”, avisa Sérgio Amorim.
Já Alberto Mesquita, presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, garante que a autarquia tem vindo a pressionar a tutela e que, inclusivamente, já abordou o assunto com o ministro da Educação Nuno Crato e com o director-geral dos Equipamentos Escolares, “no sentido de que este assunto possa ser resolvido”. De acordo com o autarca socialista, a Câmara está mesmo disponível para avaliar uma proposta em que assuma a conclusão dos trabalhos e seja, depois, ressarcida pelo Ministério da Educação mas, para isso, o Estado terá que tomar posse administrativa da obra e o Ministério terá que celebrar um protocolo e assumir compromissos financeiros com a autarquia. “Se for essa a última possibilidade, julgo que estaremos todos de acordo em envidar todos os esforços para que esta escola tenha as condições necessárias. Hoje funciona de forma deficiente, desnecessariamente no meu ponto de vista”, conclui Albert Mesquita.