Rivais criticam proposta do Google para pôr fim a investigação da UE

Empresa é acusada de práticas anticoncorrenciais na área da pesquisa online e da publicidade.

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O motor de busca tem 90% do mercado na Europa AFP

"Os dados mostram que o Google não tem interesse em restaurar a concorrência e oferecer aos consumidores os melhores resultados de pesquisa. Os remédios propostos pelo Google não alteram em substância o facto de que o Google pode apresentar os seus resultados de pesquisa de uma forma que distorce a escolha dos utilizadores. A proposta não resolve os problemas que a Comissão identificou em 2012. Prejudica os consumidores”, escreveu Thomas Vinje, um porta-voz da FairSearch, um grupo de lobby que integra empresas como a Microsoft, a Nokia e companhias mais pequenas, que têm sites de pesquisas temáticas.

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"Os dados mostram que o Google não tem interesse em restaurar a concorrência e oferecer aos consumidores os melhores resultados de pesquisa. Os remédios propostos pelo Google não alteram em substância o facto de que o Google pode apresentar os seus resultados de pesquisa de uma forma que distorce a escolha dos utilizadores. A proposta não resolve os problemas que a Comissão identificou em 2012. Prejudica os consumidores”, escreveu Thomas Vinje, um porta-voz da FairSearch, um grupo de lobby que integra empresas como a Microsoft, a Nokia e companhias mais pequenas, que têm sites de pesquisas temáticas.

A FairSearch tem encabeçado as queixas sobre a forma como o Google apresenta os resultados de pesquisa e direcciona os utilizadores para os seus próprios serviços especializados, como os mapas e a pesquisa de imagens. Mas, ao longo do último mês, várias organizações de consumidores e grupos representantes de empresas (incluindo dos sectores da imprensa e do cinema) manifestaram-se contra as alterações que o Google se propôs fazer.

Os comentários negativos surgem na sequência de uma consulta ao mercado feita pelo comissário europeu da Concorrência. Joaquín Almúnia afirmara em Outubro que pretendia chegar a um acordo com a multinacional americana, para pôr um ponto final num processo que dura há mais de três anos. O comissário lembrou então, e já depois de uma proposta anterior do Google ter sido criticada pelos agentes do mercado, que um eventual processo legal seria demorado e que as soluções que viessem a ser encontradas poderiam já acabar por estar ultrapassadas pela evolução tecnológica. Almúnia disse ainda que a Comissão Europeia pretendia chegar a um acordo na Primavera de 2014. Caso o processo avance, poderá também implicar uma multa ao Google.

O regulador europeu identificou quatro práticas do Google que suscitaram preocupações de concorrência, duas delas relativas à pesquisa online e as outras duas, a publicidade. Por um lado, a Comissão analisou o uso não autorizado de material de outros sites (como excertos de texto e imagens) e o tratamento favorável dado pelo Google aos seus próprios serviços, nomeadamente no que diz respeito ao destaque com que surgem nas páginas de resultados de pesquisas. Por outro, o Google impede, por via contratual, alguns dos sites que exibem os seus anúncios de aceitar publicidade de outras empresas e também impede os anunciantes que usam a plataforma publicitária do Google de transferir campanhas para plataformas rivais.

Para solucionar os problemas, o Google disponibilizou-se para fazer várias alterações aos seus serviços, entre as quais a colocação de forma mais destacada de ligações para serviços rivais nas páginas de resultados. Na proposta do Google, as empresas (por exemplo, sites de viagens, de restaurantes ou de produtos de consumo) poderão participar num sistema de leilão para serem colocadas num rectângulo destacado nas páginas de resultados. Uma outra mudança passaria por assinalar de forma mais visível quando um determinado resultado faz parte dos serviços do próprio Google.

A reacção das empresas e grupos de consumidores é um revés nos planos de Almúnia, que, no entanto, poderá aceitar as medidas propostas. Numa audiência no Parlamento Europeu, o comissário afirmara que “a nova proposta é mais apropriada para a necessidade de qualquer compromisso ser capaz de cobrir desenvolvimentos futuros” . Caso sejam aceites, as medidas vigorarão durante cinco anos.

A pesquisa do Google tem uma quota de mercado na União Europeia em torno dos 90%, superior aos cerca de 67% que tem nos EUA.