Cerca de 13.500 professores estão inscritos para a prova de avaliação
Dados avançados pelo Gabinete de Avaliação Educacional têm em conta os muitos que optaram por pedir dispensa do exame.
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) começou por estabelecer que a prova seria obrigatória para todos os professores sem vínculo que quisessem candidatar-se a dar aulas no próximo ano lectivo. E abriu uma guerra com os sindicatos, que contestam a existência de uma prova deste tipo. Na semana passada, contudo, Nuno Crato chegou a acordo com os sindicatos de professores afectos à UGT. E aprovou uma norma transitória que permitia que os professores sem vínculo à função pública que tivessem cinco ou mais anos de serviço fossem dispensados.
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O Ministério da Educação e Ciência (MEC) começou por estabelecer que a prova seria obrigatória para todos os professores sem vínculo que quisessem candidatar-se a dar aulas no próximo ano lectivo. E abriu uma guerra com os sindicatos, que contestam a existência de uma prova deste tipo. Na semana passada, contudo, Nuno Crato chegou a acordo com os sindicatos de professores afectos à UGT. E aprovou uma norma transitória que permitia que os professores sem vínculo à função pública que tivessem cinco ou mais anos de serviço fossem dispensados.
Na altura, o ministro Nuno Crato disse que não sabia quantos professores ficariam isentos. De acordo com as tabelas do blogue de Arlindo Ferreira, que trabalha estatísticas de educação, dos 43.606 professores que participaram no concurso para contratação inicial neste ano lectivo, cerca de 25 mil teriam cinco ou mais anos de serviço. Ou seja, cumpriam os requisitos.
O ministério estabeleceu que os professores que já se tinham inscrito, antes do acordo com a UGT, teriam até esta segunda-feira para pedir a dispensa e recuperar os 20 euros da inscrição. Desde então que se aguardava pelos números finais dos inscritos.
Esta tarde o Gabinete de Avaliação Educacional comunicou o seguinte, em resposta ao PÚBLICO: "O número de candidatos apurado até ao momento é de cerca de 13.500."
O Bloco de Esquerda (BE) e alguns juristas têm levantado dúvidas sobre a legalidade da decisão de dispensar professores.
Mesmo assim, os que cumpriam o requisitos de 5 ou mais anos de serviço terão aproveitado a possibilidade de não se sujeitar à prova que acontecerá no dia 18, dia para o qual a Federação Nacional de Professores (Fenprof) tem convocada uma greve de docentes. A ideia é que os professores do quadro, que são os que vão vigiar a realização das provas, não o façam.
César Israel Paulo, da Associação Nacional dos Professores Contratados, não fica surpreendido com o número, já que a esmagadora maioria dos docentes contratados têm 5 ou mais anos de serviço, diz. E espera que "os professores do quadro se mantenham ao lado dos colegas contratados", para impedir a realização da prova no dia 18.