Ausência de acordo na OMC é preferível à "distorção" dos preços na agricultura
Delegação portuguesa na conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Bali (Indonésia), defende que os países não podem “cair na tentação de ter acordo a qualquer custo”.
Também em Bali, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Maçães, avisou, na sessão plenária da conferência que decorreu na quinta-feira que, se não houver acordo, “haverá um retrocesso e todos os esforços feitos até agora serão anulados”. Bruno Maçães realçou que, para Portugal, “um acordo ambicioso e justo é uma absoluta prioridade”.
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Também em Bali, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Maçães, avisou, na sessão plenária da conferência que decorreu na quinta-feira que, se não houver acordo, “haverá um retrocesso e todos os esforços feitos até agora serão anulados”. Bruno Maçães realçou que, para Portugal, “um acordo ambicioso e justo é uma absoluta prioridade”.
No entanto, aludindo à posição indiana, Leonardo Mathias, citado pela Lusa, advertiu que não se pode “encontrar regimes de excepção para um país sobre uma matéria, senão os acordos vão passar a ser regimes de excepção para tudo e mais alguma coisa". "Tanto Portugal como a União Europeia consideram que não deve haver distorções no mercado e para Portugal é importante o mercado do arroz, por exemplo, e outros mercados dos cereais, que obviamente estão inseridos no âmbito mais lato da Política Agrícola Comum, mas que não deixam de ser relevantes se houver uma possível distorção", avisou o secretário de Estado.
Ainda assim, Leonardo Mathias destacou que o "pacote de Bali" é positivo para Portugal, porque implica uma redução dos custos de transacção na ordem dos 10%.
Na quinta-feira, em conferência de imprensa o ministro do Comércio e Indústria Índia, Anand Sharma, reforçou o aviso que tinha deixado na sessão plenária da OMC no dia anterior, quando afirmou que a questão da segurança alimentar “não é negociável”.
Em declarações ao PÚBLICO, na terça-feira, antes de as sessões plenárias terem início, o presidente da comissão de comércio internacional do Parlamento Europeu, Vital Moreira apontava para uma “hipótese de 50% de sucesso de um acordo”. Na quarta-feira, depois da intervenção de Sharma na sessão plenária, segundo a Lusa, Vital Moreira revia em baixa as previsões para a “80% de hipóteses de falhanço”.
O secretário de Estado Adjunto e da Economia, afirmou que Portugal está “sensibilizado” as questão relacionadas com a agricultura levantadas pela Índia, mas destacou que "quanto mais liberalizado for o comércio, mais terão a ganhar as economias em desenvolvimento".
Segundo a agência Lusa, a delegação portuguesa em Bali, composta por Leonardo Mathias e por Bruno Maçães, encontrou-se com responsáveis de Singapura, Angola, Arábia Saudita, Peru, Israel, Brasil e Indonésia.
O encontro entre os 160 membros da OMC (a adesão do Iémen foi aprovada na quinta-feira) termina na sexta e não há acordo há vista. A manter-se o cenário, a OMC falha em fechar o ciclo da ronda negocial de Doha, iniciado em 2001.