“O espírito deste acordo é que somos uma grande coligação, que se encarregará dos grandes desafios da Alemanha”, declarou a chanceler, Angela Merkel, que se prepara para o seu terceiro mandato, na apresentação dos principais pontos do acordo numa conferência de imprensa em Berlim esta quarta-feira.

“O espírito deste acordo é que somos uma grande coligação, que se encarregará dos grandes desafios da Alemanha”, declarou a chanceler, Angela Merkel, que se prepara para o seu terceiro mandato, na apresentação dos principais pontos do acordo numa conferência de imprensa em Berlim esta quarta-feira.

A chanceler sublinhou que não vai haver aumento de impostos nem aumento da dívida alemã a partir de 2015, dois pontos essenciais para a base do seu partido.

Para convencer o SPD a aliar-se a um governo de direita, a CDU aceitou como condições adoptar um salário mínimo, reduzir a idade da reforma para alguns casos, e aceitar a dupla nacionalidade (até agora os filhos de estrangeiros nascidos na Alemanha tinham de decidir até aos 23 anos por qual nacionalidade optar).

O compromisso, detalhado num documento de 185 páginas, foi alcançado por um grupo de 75 negociadores dos três partidos – SPD, CDU e o seu partido-gémeo CSU (União Social Cristã) – ao início da madrugada, após uma última sessão de 17 horas de negociação.

Congratulando-se com o bom resultado das negociações, Merkel comentou: “É muito interessante como é possível que haja pontos de vista tão diferentes sobre a mesma questão”, para concluir: “É isso que torna a vida interessante.”

A CDU/CSU (democratas-cristãos) venceu as eleições de 22 de Setembro sem maioria absoluta e o habitual parceiro de coligação FDP (liberais democratas) não elegeu nenhum deputado. O partido de Angela Merkel teve assim de negociar com o SPD, que não abdicava da criação de um salário mínimo nacional, principal promessa da sua campanha para as legislativas.

8,5 euros por hora
O salário mínimo, que existirá pela primeira vez na Alemanha a nível nacional a partir de 2015 (mas o acordo de coligação prevê que haja excepções até, no máximo, 2017), deverá ficar fixado em 8,5 euros por hora. E poderá beneficiar cerca de 5,6 milhões de pessoas - 17% dos assalariados, que ganham menos do que isso, segundo um estudo do instituto económico alemão DIW, citado pela AFP. A agência lembra recomendações formuladas recentemente pela OCDE, o FMI e a Comissão Europeia, para novos aumentos de salário mínimo como meio de estimular o consumo e o investimento na Alemanha.

O acordo, alcançado esta madrugada ao fim de dois meses de negociação, tem ainda de ser aprovado pelos militantes sociais-democratas. Se tudo correr como previsto, e os 474 mil membros do SPD votarem o compromisso alcançado pela direcção num referendo previsto para o início de Dezembro, Merkel deverá tomar posse ainda esse mês para um novo mandato de quatro anos como líder de um governo de "grande coligação", como já fez com o SPD entre 2005 e 2009.

Na conferência de imprensa, Sigmar Gabriel dirigiu-se à sua base. “O acordo não é só bom, é muito bom”, declarou – e visto as concessões que conseguiu em relação ao resultado eleitoral (25,7% para o SPD e 41% para a CSU/CSU) terá alguma razão. “O SPD é um partido que tem como principal objectivo tornar melhor a vida das pessoas, e é isso que este acordo faz”, disse, concluindo que o programa de Governo “fortalece a Alemanha e a Europa”.

Muito feliz estava Horst Seehofer, o líder da CSU, o partido gémeo da CDU na Baviera. “Sempre quis desde o início uma grande coligação”, afirmou – Seehofer era contra uma coligação com os Verdes, que ainda foi explorada inicialmente pela CDU. “E estou muito contente porque todas as promessas eleitorais foram cumpridas” – continuou, referindo-se à introdução de portagens para estrangeiros nas auto-estradas alemãs, que a coligação promete aplicar respeitando os princípios da União Europeia, embora não seja claro exactamente como. Ironicamente, esta questão ameaça tornar-se o grande debate europeu na Alemanha, como tinha comentado na campanha o professor de política europeia Mark Dawson no blogue da London School of Economics.

Seehofer referiu-se também ao compromisso de que a Alemanha não contrairá dívida adicional a partir de 2015 (apesar do equilíbrio do défice, a Alemanha tem ainda uma dívida de 85% do PIB), nem “aumento directo ou indirecto de impostos”.

“Estabilidade” e “confiança”
Palavras repetidas na conferência de imprensa foram “estabilidade” e “confiança”. E as perguntas incidiram muito sobre o referendo aos membros do SPD. Gabriel mostrou-se confiante em que será aprovado, Merkel não mostrou nervosismo. “Porque não esperar 14 dias? Fico sossegada e faço o meu trabalho”, respondeu.

Só após ser conhecido o resultado do referendo, provavelmente a 14 de Dezembro, é que será anunciada a distribuição dos cargos do Governo.

“O resultado [conseguido] é bom para o país, e tem em si e em grande medida a marca dos democratas-cristãos. Sem novos impostos, sem novas dívidas”, resumiu aos jornalistas o secretário-geral da CDU, Hermann Gröhe, à saída da reunião que juntou pela última vez os negociadores num encontro que se transformou numa maratona de 17 horas de conversações, e terminou madrugada dentro.

Também citado pela AFP e Reuters, Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu e peso-pesado das negociações pelo SPD, qualificou, por sua vez, o acordo como “excelente”. O SPD conseguiu também aprovar a redução da reforma dos actuais 67 anos para 63 anos (para quem tiver descontado durante 45 anos) e uma melhoria das pensões para salários baixos e mães solteiras.