Futuros pensionistas vão receber pensões mais baixas, mesmo que trabalhem mais tempo
OCDE destaca que reformas levadas a cabo em Portugal têm protegido os rendimentos mais baixos.
“Os direitos dos futuros pensionistas serão, de uma forma geral, mais baixos e nem todos os países prevêem uma protecção especial para os baixos rendimentos. Os trabalhadores com carreiras contributivas incompletas irão debater-se com dificuldades para alcançar uma pensão adequada nos sistemas públicos e ainda mais nos sistemas privados de pensões que, geralmente, não têm um carácter redistributivo” em relação aos pensionistas mais pobres, refere a OCDE no documento Pensions at a Glace 2013.
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“Os direitos dos futuros pensionistas serão, de uma forma geral, mais baixos e nem todos os países prevêem uma protecção especial para os baixos rendimentos. Os trabalhadores com carreiras contributivas incompletas irão debater-se com dificuldades para alcançar uma pensão adequada nos sistemas públicos e ainda mais nos sistemas privados de pensões que, geralmente, não têm um carácter redistributivo” em relação aos pensionistas mais pobres, refere a OCDE no documento Pensions at a Glace 2013.
A organização destaca Portugal como um dos países, à semelhança da Grécia, que tem vindo a reformar o seu sistema de pensões e ao mesmo tempo tem tentado proteger os pensionistas com rendimentos mais baixos.
“Na Grécia e em Portugal, a redução das pensões é consideravelmente menor para os pensionistas que estão no último quarto da distribuição de rendimentos", destaca o relatório. E tal como na maioria dos países, excepto na Suécia, os rendimentos mais elevados serão os mais afectados pelas reformas. Na Grécia, por exemplo, as pensões futuras dos 10% mais ricos serão metade do que seriam se as reformas não tivessem sido feitas. “O mesmo é verdade para o México, enquanto em Portugal o grupo dos rendimentos mais elevados terá uma redução de cerca de 40% nas suas pensões”, refere a OCDE.
No relatório agora apresentado, a organização com sede em Paris deixa outro alerta: “A retracção dos sistemas públicos de pensões, a tendência para trabalhar mais anos e uma maior dependência dos sistemas privados de pensões pode aumentar a desigualdade entre os aposentados”.
A OCDE dá conta de duas tendências globais. Em 2050, a idade de acesso à pensão será de 67 anos na maioria dos países da OCDE e as reformas dos sistemas de pensões feitas nas últimas duas décadas reduziram as pensões prometidas aos que agora estão a entrar no mercado de trabalho. “Trabalhar mais tempo pode ajudar a compensar parte dessa redução, mas cada ano de contribuição para a futura pensão resulta num benefício menor do que antes das reformas levadas a cabo”, conclui a OCDE.
Por outro lado, a organização liderada por Angel Gurría, destaca que aumentar a idade de acesso à pensão não será suficiente para garantir que as pessoas ficam efectivamente no mercado de trabalho e sugere que o tema seja abordado de forma “holística” que tenha em conta o envelhecimento activo da população.
Em 2009, a OCDE notava que os pensionistas foram poupados da redução dos benefícios e em alguns casos até viram as suas reformas aumentar na sequência dos programas de estímulo à economia lançados na altura para responder à crise económica e financeira. “Mas em 2013 esse já não é o caso”, diz a OCDE quatro anos depois.
“Dada a sua grande incidência na despesa pública global – cerca de 17% em média, nos países da OCDE (que varia entre os 3% da Islândia e os 30% de Itália) – as pensões estão agora também a ser alvo de programas de consolidação orçamental”, refere a organização.