O novo mapa das freguesias de Lisboa veio introduzir profundas alterações na organização administrativa da cidade. De 53 freguesias, Lisboa passou a ter 24 - 13 são novas e resultam da aglomeração de 43 antigas. As outras dez mantiveram-se e uma foi criada de raiz, a do Parque das Nações.

O novo mapa das freguesias de Lisboa veio introduzir profundas alterações na organização administrativa da cidade. De 53 freguesias, Lisboa passou a ter 24 - 13 são novas e resultam da aglomeração de 43 antigas. As outras dez mantiveram-se e uma foi criada de raiz, a do Parque das Nações.

Com a aglomeração de freguesias, colocam-se agora algumas questões. Por exemplo, onde ficará a sede das novas autarquias? A lei de Novembro de 2012 previa que fossem as comissões instaladoras das novas freguesias, criadas para preparar, entre outras coisas, a instalação dos órgãos autárquicos saídos das eleições de Setembro, a decidir o local da sede. Ora, apesar de algumas o terem feito, há casos em que o assunto continua por resolver.

O presidente da nova junta da Estrela optou por não adoptar nenhum edifício das antigas juntas (Santos, Lapa e Prazeres) como sede. “Nenhuma tinha condições e estrutura técnica para receber todos os serviços necessários. Tinham duas ou três salas cada uma”, explica Luís Newton.

A solução foi concentrar os serviços administrativos num novo espaço, um primeiro andar na rua das Trinas. Ainda assim, ressalva o autarca, esta é apenas uma “solução provisória”, uma vez que “continua a não ser ideal para centralizar os serviços da junta”.

Na Freguesia das Avenidas Novas, apesar de a sede ter sido instalada no edifício onde se encontrava a antiga Junta de São Sebastião da Pedreira, Daniel Gonçalves, o presidente, está à procura de um novo espaço para “centralizar todos os serviços”. Caso se concretize essa mudança, uma vez que até agora não há nenhum espaço previsto, a ideia é manter o rés-do-chão da actual sede como pólo de atendimento ao público e ceder o primeiro andar à escola EB1 de Sebastião da Pedreira, que funciona no mesmo edifício.

Na freguesia de Santo António o cenário repete-se. A sede encontra-se agora no edifício da antiga Junta de São José, mas o objectivo é encontrar um outro local, mantendo o actual como posto de atendimento da população. “Estamos a ver com a câmara um edifício que sirva para agregar todos os serviços e para minimizar os gastos”, refere Vasco Morgado, o presidente da junta.

Já em Santa Maria Maior, resultado da aglomeração de 12 antigas freguesias, incluindo as da Baixa, apesar de todas as antigas sedes estarem disponíveis, foi encontrado um novo lugar para sedear a nova autarquia. Trata-se do edifício da rua dos Fanqueiros onde foi montado o elevador que liga a Baixa à encosta do Castelo e foi inaugurado no final de Agosto. “Tem muita acessibilidade para quem vem dos vários lados da freguesia”, nota o presidente da junta, Miguel Coelho, que por enquanto mantém a sede na antiga junta de São Cristóvão e São Lourenço, enquanto a câmara não lhe entrega o edifício.

Um contentor no Parque das Nações
A freguesia do Parque das Nações é um caso distinto. Foi criada de raiz, por isso não tinha qualquer tipo de instalações. Encontra-se a título provisório num monobloco, tipo contentor, debaixo da Ponte Vasco da Gama, cedido pela câmara na altura em que foi criada a comissão instaladora da freguesia.

Já há algum tempo que se conhecia a intenção do primeiro executivo da autarquia, liderado por José Moreno, de instalar a sua sede no Pavilhão de Portugal, mas tal não foi possível. “Não existe vontade dos proprietários em encontrar uma solução. É um espaço central, amplo e com grandes potencialidades que não está a ser utilizado”, diz Paula Sanchez, responsável pelos pelouros da Educação e Cultura.

Esta é, assim, uma prioridade absoluta da Junta do Parque das Nações, que até Janeiro espera ter o problema resolvido, apesar de ainda não ter encontrado a solução. Entretanto, Paula Sanchez garante que existem outros assuntos de igual importância. “Esta freguesia não tinha nada. Temos os órgãos eleitos a trabalhar como administrativos, tratando de várias questões relacionadas com serviços”, explica. “Está aqui [apenas] uma funcionária da câmara que presta serviço à freguesia. Há pessoas que vêm pedir documentos que tem que ser ela a passar, mas continua a ser funcionária da câmara e não da freguesia”, observa, referindo-se à necessidade de recrutar mais trabalhadores.

O que fazer das antigas sedes?
Com a aglomeração das feguesia coloca-se ainda outra questão: o que acontece aos edifícios das antigas juntas que, um pouco por todo o país, deixaram de funcionar como sede de freguesia? Armando Vieira, presidente da Associação Nacional de Freguesias, dizia ao PÚBLICO, em Outubro, que tudo fazia crer que “na esmagadora maioria dos casos, os edifícios pertencentes às antigas juntas servirão como extensão dos serviços da junta actual”. É isso que se está a verificar em Lisboa. Mas há excepções.

Na freguesia de Alvalade, a sede encontra-se agora nas instalações da antiga Junta de São João de Brito e o atendimento ao público vai ser mantido no edifício da antiga Junta de Alvalade. No entanto, o mesmo não se prevê para o espaço que pertencia à terceira freguesia agregada, a do Campo Grande. “Não fica muito próximo de zonas habitacionais, por isso está em estudo um projecto de fazer dele um espaço de cowork, com salas de escritório e de reunião”, explica André Caldas, presidente da Junta de Alvalade.

Por outro lado, devido à dimensão da freguesia, o autarca pretende encontrar dois novos espaços para atender a população, um na zona do Palácio dos Coruchéus e outro na Quinta dos Barros.

No caso da freguesia de Arroios, Margarida Martins, a actual presidente, fixou a sede nos Anjos e espera manter o edifício da antiga Junta da Pena. No entanto, o de Arroios poderá deixar de estar aberto à população por falta de condições. “Estamos à procura de uma loja em Arroios para funcionar como pólo de atendimento”, refere a autarca.

Na freguesia de Santo António, além da busca de um local para a sede, procuram-se também novos espaços espalhados pela freguesia para servir a população. É esta a ideia de Vasco Morgado, o presidente, que em 2014 prevê entregar os edifícios das antigas juntas de S. Mamede e Coração de Jesus aos seus senhorios, mantendo apenas o de S. José.

Mesmo nas juntas que mantêm os seus edifícios – Penha de França, Campo de Ourique, Areeiro, Belém, Santa Maria Maior e Santa Clara – existem dúvidas quanto ao espaço que necessitarão a partir de Janeiro, uma vez que nessa altura deverão receber trabalhadores da Câmara de Lisboa, já que um conjunto de competências vai ser transferido do município para as juntas, como a manutenção dos espaços verdes ou a preservação do mobiliário urbano.

Esta é uma questão que está a preocupar os presidentes das juntas, que têm vindo a reunir-se com vereadores e técnicos da câmara para delinear os contornos desta transição de competências. Até ao momento não há nenhuma informação quanto ao número de trabalhadores que irão ser transferidos.

Os presidentes da juntas da Misericórdia e de São Vicente não responderam às perguntas do PÚBLICO até ao fecho desta edição.