Prometidos para o dia 21, o guia e os respectivos anexos foram disponibilizados muito perto da meia-noite e indicam pela primeira vez o tipo de questões que serão colocadas na componente comum da prova, marcada para o dia 18 de Dezembro e obrigatória para todos os docentes que queiram candidatar-se a dar aulas no próximo ano lectivo. As componentes específicas, destinadas aos diferentes grupos de recrutamento, consoante as áreas disciplinares dos docentes, só serão realizadas entre Março e Abril de 2014, pelo que só mais tarde serão divulgadas informações sobre o seu conteúdo.

Prometidos para o dia 21, o guia e os respectivos anexos foram disponibilizados muito perto da meia-noite e indicam pela primeira vez o tipo de questões que serão colocadas na componente comum da prova, marcada para o dia 18 de Dezembro e obrigatória para todos os docentes que queiram candidatar-se a dar aulas no próximo ano lectivo. As componentes específicas, destinadas aos diferentes grupos de recrutamento, consoante as áreas disciplinares dos docentes, só serão realizadas entre Março e Abril de 2014, pelo que só mais tarde serão divulgadas informações sobre o seu conteúdo.

Em relação à componente comum, o anexo ao guia indica que esta será constituída por 32 itens de escolha múltipla (que valem 80% da cotação) e por um item de “resposta extensa orientada” (20%). Deste último consta a produção de um texto com um número de palavras compreendido entre 250 e 350, inclusive.

Como exemplo deste último tipo de questão,o  Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) publica um excerto de “Um fio de nada, Ensaio sobre a tolerância”, de Diogo Pires Aurélio. Aos docentes, exemplificam, pode ser pedido que escrevam "um texto em que exponham a sua opinião sobre as eventuais implicações das duas concepções de tolerância apresentadas no texto, transpondo-as para um contexto escolar".

Os professores contratados – assim designados, porque a maior parte cumpriu sucessivos contratos anuais com o Ministério da Educação – ficam ainda a saber que só será “considerada correcta a grafia que segue o que se encontra previsto no Acordo Ortográfico de 1990”. Deverão também respeitar o tema e adequar a estrutura à tipologia requerida (“exposição introdutória, desenvolvimento argumentativo e conclusão”), por exemplo.

O Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) informa ainda que “serão classificadas com zero pontos as respostas que não atinjam o nível de desempenho mais baixo ou quando se verifique uma das seguintes condições: afastamento integral do tema; mais de seis erros de sintaxe; mais de dez erros inequívocos de pontuação; e mais de dez erros de ortografia ou de morfologia”.

Em relação aos itens de escolha múltipla são apresentados vários exemplos. Num deles, está desenhado um diagrama que mostra os nomes dos alunos de uma turma, de acordo com os clubes em que estão inscritos (Aventura, Desporto, Leitura e Teatro). As questões são: “qual dos alunos seguintes está inscrito apenas em três clubes?”; e “qual dos alunos seguintes está inscrito nos clubes de Leitura e de Teatro, mas não no clube de Desporto?" Os docentes são chamados a acertar na resposta correcta, em quatro possíveis.

O IAVE volta a esclarecer que “a componente comum da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades tem por objectivo avaliar o desempenho dos candidatos ao exercício de funções docentes no que respeita a conhecimentos e capacidades considerados essenciais para a docência nos diferentes níveis de ensino”. Nomeadamente “no que respeita à leitura e interpretação de textos de diversas tipologias, à mobilização do raciocínio lógico e do pensamento crítico orientado para a resolução de problemas em contextos não disciplinares e ao domínio da expressão escrita”.

No que respeita às formalidades relacionadas com a prova, o guia publicado nesta quinta-feira não parece trazer grandes novidades em relação às informações divulgadas por ocasião da publicação do decreto-regulamentar, do mais recente despacho do ministro sobre o assunto e do aviso que abriu o prazo de inscrições.

Ainda assim, entre outros aspectos, os docentes ficam a saber que a que horas tem início a prova (10h30 de Portugal continental) e que esta será anulada se, por exemplo, utilizarem “expressões ofensivas e insultuosas” ou se saírem da sala “antes de terminar o tempo regulamentar”.

A estes últimos avisos não serão estranhas as condições peculiares em que muitos professores se apresentarão na prova. Todos os docentes sem vínculo à função pública que queiram candidatar-se a dar aulas terão de a realizar, mas muitos não precisam de ser aprovados. Isto, devido a uma norma transitória destinada aos professores com cinco ou mais anos de serviço, permite que, no limite, mais de 24 mil docentes que chumbem possam apresentar-se a concurso, ser colocados e dar aulas em 2014.

A prova tem sido alvo de grande contestação por parte dos sindicatos e dos professores a título individual, nos tribunais e em manifestações de rua. Está a decorrer o prazo para inscrições, pela qual cada professor tem de pagar, no mínimo, 20 euros. A Federação Nacional de Professores (Fenprof) já aconselhou os docentes a esperarem pelas decisões dos tribunais, aos quais pediram a suspensão da aplicação da legislação e, consequentemente, da prova.