Actriz Sónia Brazão condenada a três anos de prisão com pena suspensa
Ficou provado que a actriz tentou suicidar-se por inalação de gás. No entanto, a juíza considera que Sónia Brazão não teve consciência de que poderia causar danos a terceiros.
A sentença sugere que, se a actriz consentir, tenha acompanhamento psicológico pelo período de pena a que foi condenada – tal como prevê o regime de prova em que se baseia a suspensão da pena. Além disso, Sónia Brazão terá de pagar diversas indemnizações.
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A sentença sugere que, se a actriz consentir, tenha acompanhamento psicológico pelo período de pena a que foi condenada – tal como prevê o regime de prova em que se baseia a suspensão da pena. Além disso, Sónia Brazão terá de pagar diversas indemnizações.
Para a juíza do Tribunal de Oeiras, ficou provado que, em 2011, a actriz "decidiu pôr fim à sua vida por inalação de gás e ligou os bicos do fogão", mas não se provou que tenha agido com a consciência de que isso poderia causar danos a terceiros.
"Apesar de haver horizonte de trabalho, não havia nada concreto e, portanto, esse não é um factor para argumentar que a actriz não se queria suicidar. O cansaço de todas as deslocações, a dificuldade em dormir e a frustração de não desenvolver uma actividade estimulante levaram a arguida a pensar que o suicídio resolveria todos os seus problemas. Acredita-se que foi essa decisão que tomou ao ligar os bicos do fogão", sustentou.
A juíza considerou ainda que "apenas por mera casualidade ninguém ficou gravemente ferido". Apenas a actriz ficou com queimaduras graves e esteve mesmo em risco de vida, tendo ficado internada no Hospital de S. José, em Lisboa, durante mais de um mês.
A 3 de Junho de 2011, uma explosão ocorrida no 4.º andar do número 73 da Avenida da República, em Algés, na casa da actriz, causou dois feridos e provocou estragos em dezenas de viaturas e várias casas vizinhas. Segundo os exames toxicológicos realizados ao sangue e à urina, a actriz acusou, um dia após a explosão, 0,98 gramas por litro de álcool no sangue, além de substâncias canabinóides, opiáceos e benzodiazepinas (ansiolíticos).
Perante estes dados, os responsáveis pelas análises concluíram que Sónia Brazão, no momento do incidente, teria uma taxa de 4,27 gramas por litro de álcool no sangue. As peritagens da PJ permitiram concluir que houve uma libertação de gás intencional. O Ministério Público pedia uma pena de prisão efectiva não inferior a quatro anos, por considerar que a actriz, numa tentativa de suicídio, provocou a explosão do seu apartamento.
Sónia Brazão sempre recusou em tribunal qualquer responsabilidade na explosão e negou qualquer conduta negligente, dizendo que nunca se quis suicidar.
No final, à saída da sala de audiências, Sónia Brazão disse apenas que "a Justiça é uma questão de ponto de vista", conseguindo depois evitar os jornalistas que a esperavam à porta do tribunal. Já o advogado da actriz, Jorge Pracana, afirmou que terá de ler a sentença detalhada para decidir se avança com recurso ou não. No entanto, mostrou-se "satisfeito" por a pena ter sido inferior à que o Ministério Público tinha sugerido.
Notícia actualizada: acrescenta reacção da actriz e do seu advogado à sentença