Câmara e Viana Polis contam construir mercado no lugar do prédio Coutinho em 2015
Viana Polis ainda aguarda decisão do Supremo Tribunal Administrativo para adquirir todas as fracções do prédio, mas vai avançar já com a candidatura da obra do mercado a fundos europeus
O autarca socialista José Maria Costa diz-se confiante na resolução, “em breve”, dos processos ainda pendentes na justiça, observando que, nesta altura, apenas aguardam decisão judicial dois recursos interpostos em Maio por moradores do edifício de 13 andares junto do Supremo Tribunal Administrativo (STA).
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O autarca socialista José Maria Costa diz-se confiante na resolução, “em breve”, dos processos ainda pendentes na justiça, observando que, nesta altura, apenas aguardam decisão judicial dois recursos interpostos em Maio por moradores do edifício de 13 andares junto do Supremo Tribunal Administrativo (STA).
“Dado que não há depois outro recurso e que basta uma decisão favorável para fazer jurisprudência, estamos convencidos de que será possível avançar em tempo útil com o processo”, sustentou. José Maria Costa explicou que as quatro acções judiciais apresentadas pelos moradores no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga e os recursos para o Tribunal Central Administrativo do Norte, a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência da expropriação do edifício, tiveram todas decisões favoráveis à sociedade Viana Polis, responsável pelo programa Polis de Viana.
Nesta altura, segundo números da Viana Polis, das 105 fracções do prédio do centro histórico da cidade, 47 foram já adquiridas por acordo, 16 pela via litigiosa, encontrando-se 42 fracções a aguardar decisão final.
Apesar de ainda faltar a última palavra do STA, o autarca adiantou que o município vai avançar com uma candidatura a fundos comunitários para a empreitada de construção do novo mercado. “Mal haja uma decisão do STA, avançaremos com as obras”, disse nesta segunda-feira.
Inicialmente, o valor estimado de construção do equipamento rondava os cinco milhões de euros, mas José Maria Costa adiantou que o projecto será reavaliado. O objectivo será a redução deste valor para os cerca de quatro milhões de euros. De acordo com o autarca, o projecto “irá incluir uma memória do antigo mercado, bem como um novo edifício com espaços funcionais privilegiando as actividades económicas complementares, nomeadamente café, posto de turismo e de artesanato local, lojas gourmet, espaço para jovens artesãos e uma ala central para feiras e mostras de produtos agrícolas e regionais”.