Num encontro com a imprensa no Palácio Nacional da Ajuda destinado à discussão do orçamento da Cultura para 2014, Barreto Xavier explicou que só “nas próximas semanas” se saberá qual o montante que a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) conseguirá reunir até ao final do ano para reforço ao Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), mas avançou estimar que seja de “pelo menos dois milhões” de euros.

Num encontro com a imprensa no Palácio Nacional da Ajuda destinado à discussão do orçamento da Cultura para 2014, Barreto Xavier explicou que só “nas próximas semanas” se saberá qual o montante que a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) conseguirá reunir até ao final do ano para reforço ao Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), mas avançou estimar que seja de “pelo menos dois milhões” de euros.

Barreto Xavier reafirmou que “não há interesse nenhum da parte do Governo em criar lógicas de antagonismo com empresas que têm um papel na Cultura”, contudo, desta vez, endureceu o discurso: questionado sobre como se pode então resolver uma guerra aberta pelos próprios operadores, que deviam ter liquidado as suas taxas em Julho, admitiu que, “se for necessário”, o Estado abrirá a via contenciosa, seguindo para tribunal.   

“O Governo não vai deixar de cumprir todos os passos jurídicos. A execução fiscal não vai deixar de acontecer e tem de funcionar da mesma forma para todos. Faremos tudo para que a lei seja cumprida”, disse, descrevendo o actual momento como uma “fase graciosa” de tentativa de resolução de uma situação que apontou como um “problema sério” para a Cinemateca e o ICA.

Para 2014 era já sabido que a Cinemateca contará com um reforço financeiro vindo do Fundo de Fomento Cultural. Segundo anunciou agora Barreto Xavier, o ICA deverá, apesar de tudo, contar com entre nove e dez milhões de euros para apoio à produção cinematográfica do próximo ano. Parte destas verbas, no entanto, irá para compromissos já previamente assumidos – só o restante, num valor não especificado pelo secretário da Cultura, irá para os concursos públicos anuais que deveriam ter sido lançados em Outubro e cuja abertura é esperada agora para Dezembro. O mesmo momento em que são esperados também os resultados dos concursos actualmente a decorrer para a substituição de dirigentes de vários organismos públicos do sector da Cultura, incluindo ICA e Cinemateca, de onde as saídas de José Pedro Ribeiro e Maria João Seixas foram vistas, por parte de agentes do terreno, como indício de “mais um ano zero” na produção nacional.

Cultura com menos é “difícil”

Também entre as situações por resolver está a permanência da Companhia Nacional de Bailado (CNB) no Teatro Camões, gerido pela empresa pública Estamo, responsável pelo património imobiliário do Estado.

Segundo explicado ao PÚBLICO em 2012 pela Parpública, sociedade que gere as participações empresariais do Estado e que tem a Estamo sob sua égide, a CNB paga uma renda anual de 175 mil euros pelo Camões. É o contrato assinado em 1998 e que estipula essa renda que a SEC tenta há já cerca de três anos renegociar.

Barreto Xavier afirmou esperar que essa negociação dê resultados, porém, disse também que “está a ser trabalhada uma saída de contingência” que poderá passar, explicou, pelo Centro Cultural de Belém – uma possibilidade que retoma soluções aventadas para a CNB antes de se optar por transformar o Camões na sede da companhia que continua a ensaiar também no seu antigo estúdio da Rua Vítor Cordon, no Chiado.

Entre muitos outros aspectos do sector, Barreto Xavier reconheceu ainda ter consciência de que as verbas na Direcção-Geral das Artes representam “um montante menor do que os agentes gostariam” e ter entendido ser o teatro “a área com maiores problemas”. Reforçou, porém, a mensagem de todo o Governo ser “solidário na necessidade de reduzir custos”.

Com um orçamento sectorial que diz ser de 174,1 milhões de euros, face à hipótese de um rectificativo que reduza ainda essa verba, o sercretário de Esatdo da Cultura afirmou que “é muito difícil” em 2014 a Cultura viver com menos. “Queremos convergir no esforço, mas isto não significa que [o sector] possa suportar mais reduções.”