Alguns debates recentes sobre a área da Educação ilustram bem este paradoxo. Por um lado, glorifica-se a “escola pública” – algo que na gíria nacional é sinónimo de uma escola que é propriedade do Estado e gerida pelo Ministério da Educação; por outro lado, justificam-se os seus maus resultados por esta ter de garantir a todos o acesso às mesmas oportunidades. Ou seja, justifica-se a propriedade pública da rede escolar com a necessidade de dar aos mais desfavorecidos as mesmas oportunidades que têm os mais ricos, e depois justificam-se os maus resultados escolares de muitas dessas escolas com a origem social dos seus alunos, como se a sua missão não fosse precisamente permitir que esses alunos ultrapassassem a desvantagem relativa de terem nascido em ambientes menos favorecidos. Ninguém constata o óbvio: se as escolas não estão a conseguir assegurar a todos as mesmas oportunidades, e notoriamente não estão, então estão a falhar a sua missão.

Alguns debates recentes sobre a área da Educação ilustram bem este paradoxo. Por um lado, glorifica-se a “escola pública” – algo que na gíria nacional é sinónimo de uma escola que é propriedade do Estado e gerida pelo Ministério da Educação; por outro lado, justificam-se os seus maus resultados por esta ter de garantir a todos o acesso às mesmas oportunidades. Ou seja, justifica-se a propriedade pública da rede escolar com a necessidade de dar aos mais desfavorecidos as mesmas oportunidades que têm os mais ricos, e depois justificam-se os maus resultados escolares de muitas dessas escolas com a origem social dos seus alunos, como se a sua missão não fosse precisamente permitir que esses alunos ultrapassassem a desvantagem relativa de terem nascido em ambientes menos favorecidos. Ninguém constata o óbvio: se as escolas não estão a conseguir assegurar a todos as mesmas oportunidades, e notoriamente não estão, então estão a falhar a sua missão.

Se os termos do debate público não fossem tão esquizofrénicos, deveríamos estar a discutir porque é que tantas escolas falharam e continuam a falhar nessa sua missão. Devíamos olhar para os resultados escolares e tentar perceber como é que tantas escolas foram ficando para trás e como é que outras, às vezes com menos meios, apresentam hoje melhores resultados. Infelizmente, não é isso que se faz, pois prefere-se invocar o “contexto socioeconómico” para justificar os fracassos.

O nosso modelo de escola pública é, sempre foi, altamente centralizado. Com governos de esquerda ou com governos de direita, sempre se entendeu que as boas soluções passavam por a 5 de Outubro controlar ainda mais as escolas (algumas das medidas de centralização máxima, como a colocação de todos os professores num único concurso nacional, até foram tomadas por governos de direita). Sempre se achou que mais directivas, mais papéis para preencher e mais acções inspectivas eram a forma de melhorar o sistema de ensino. Os resultados escolares que os rankings tornam ainda mais evidentes mostram como essa política fracassou de forma clamorosa.

Vou retirar apenas um ou dois exemplos dos rankings para o demonstrar. Olhemos, por exemplo, para a lista das 20 escolas que, desde 2001, surgem à cabeça do ranking dos estabelecimentos do ensino secundário. Nesse ano apareciam nesse “top 20” seis escolas públicas e, em 2002, o número de escolas públicas até subiu para oito. Porém, este ano, 2013, a primeira escola pública apareceu apenas em 32.º lugar. Escolas que há 12 anos estavam na lista das 10 com melhores médias, como a Aurélia de Sousa do Porto e a Filipa de Lencastre em Lisboa, beneficiaram entretanto da “festa” da Parque Escolar, mas acabaram por cair para 69.º e 83.º lugares, respectivamente.

Não tenho aqui espaço para discutir em detalhe estes e outros resultados, mas aquilo que nos mostra esta evolução é que as escolas privadas de topo souberam reagir melhor à evolução dos seus resultados escolares do que as escolas públicas de topo. Não é possível explicar esta evolução por uma evolução diferenciada do “contexto social”, pois no essencial pouco se terá alterado nesta década. As dificuldades económicas do ensino privado também não terão permitido uma evolução diferenciada do investimento – até foi o contrário que sucedeu, por via da acção da Parque Escolar nas escolas públicas. No entanto, os resultados são o que são.

A principal diferença na gestão das escolas privadas por comparação com as públicas é que aquelas têm de mostrar resultados aos pais e às famílias e estas só prestam contas ao ministério. Ora o que doze anos de evolução comparada permitem concluir é que quando as escolas têm de concorrer pelos alunos evoluem mais e melhor do que quando têm apenas de lutar pelos favores do ministério. O que não nos devia surpreender: os engenheiros dos Trabant também só respondiam perante o comité central, os da Mercedes tinham de satisfazer os clientes da marca, e sabemos como as duas marcas evoluíram de forma diferente.

No entanto, apesar de toda esta evidência, há em Portugal uma enorme resistência a que se dê liberdade de escolha às famílias – uma liberdade de escolha que implicaria subsidiar as famílias pobres que preferissem ter um filho numa escola que não pertencesse ao Ministério da Educação. Hoje, a generalidade dos pais que têm filhos nas escolas do Estado comporta-se como os clientes dos Trabant: espera pacientemente que o “comité central” (aqui chamado Ministério da Educação) dê instruções para melhorar o produto; no dia em que esses pais pudessem escolher entre escolas do Estado, escolas de cooperativas, escolas privadas, escolas associativas e por aí adiante, eles iam passar a preocupar-se mais e a exigir mais. Isso ajudaria a mudar o nosso mastodôntico sistema. Quem argumenta que os pais não querem saber de nada pensa, no fundo, como pensava Salazar: ele também achava que os portugueses não estavam preparados para a liberdade política.

Claro está que esta nova responsabilidade, associada à possibilidade de decidirem livremente sobre o destino escolar dos seus filhos, mudaria as actuais relações de poder. Haveria mais poder nas mãos dos cidadãos e menos nas do ministério, dos seus burocratas e dos seus sindicatos. Os cidadãos e a Educação ganhariam – e ganhariam sobretudo os mais pobres, aqueles cujos filhos vão hoje para as escolas que convêm ao ministério, não para aquelas para onde gostariam de ir mas não podem pagar.

Em Portugal, a simples suspeita de que alguma escola privada possa ganhar com este sistema – mesmo uma boa escola privada – é suficiente para suscitar toda a desconfiança e toda a oposição, sobretudo a oposição da esquerda. Uma esquerda que diz sempre actuar em nome da igualdade, apesar da desigualdade gritante do sistema. Tudo porque é uma esquerda que alimenta uma “paixão da igualdade” que, como explicou há 200 anos Alexis de Tocqueville, é liberticida. Na verdade, o poder do seu idealizado Ministério da Educação não anda muito longe do poder que o pensador francês descreveu: “É um poder absoluto, pormenorizado, ordenado, previdente e suave. Seria semelhante ao poder paternal se, como este, tivesse por objectivo preparar os homens para a idade viril; mas ele apenas procura, pelo contrário, mantê-los irrevogavelmente na infância. Agrada-lhe que os cidadãos se divirtam, conquanto pensem apenas nisso. Trabalha de boa vontade para lhes assegurar a felicidade, mas com a condição de ser o único obreiro e árbitro dessa felicidade. Garante-lhes segurança, previne e satisfaz as suas necessidades, facilita-lhes os prazeres, conduz os seus principais assuntos…”

Como Tocqueville também escreveu, foi essa paixão da igualdade que “preparou os homens para tudo isto”, predispondo-os a considerar que tal até seria “um benefício”. Mas não é. E custa ver como no Portugal do século XXI isso alimenta os estereótipos dos que, no fundo, desconfiam da liberdade, dos que não aceitam que as decisões dos homens comuns, no seu dia-a-dia, acabam sempre por ser mais sábias, mais justas e mais próximo das necessidades desses mesmos homens comuns do que se estes submetessem às decisões dos mais sábios e bondosos dos governantes.

Jornalista, jmf1957@gmail.com