Embora tenha considerado que é prematuro debater as modalidades de saída, em Junho de 2014, do programa de financiamento do país pela zona euro e Fundo Monetário Internacional (FMI), Maria Luís Albuquerque não afastou a possibilidade de Portugal regressar nessa altura ao financiamento do mercado sem necessitar de mais apoios dos parceiros.

Embora tenha considerado que é prematuro debater as modalidades de saída, em Junho de 2014, do programa de financiamento do país pela zona euro e Fundo Monetário Internacional (FMI), Maria Luís Albuquerque não afastou a possibilidade de Portugal regressar nessa altura ao financiamento do mercado sem necessitar de mais apoios dos parceiros.

"Neste momento não faz sentido descartar essa possibilidade", afirmou aos jornalistas no final da reunião mensal dos ministros das Finanças do euro. O país ainda tem sete meses pela frente para aplicar o programa de ajustamento económico e financeiro que constitui a contrapartida da ajuda externa, as taxas de juro estão a baixar e o crescimento da economia no segundo e terceiro trimestres foi positivo, enumerou. "Cada caso é um caso, e teremos de avaliar quando for o momento oportuno para Portugal o que é que poderá fazer sentido", vincou.

A opção irlandesa de avançar para o que Dublin classificou de "saída limpa" do programa e sem qualquer programa cautelar deixa Portugal um pouco mais só e, segundo o porta-voz do Governo, Luís Marques Guedes, "sem referência".

O Governo irlandês anunciou a sua decisão nesta quinta-feira depois de uma sessão especial do Conselho de Ministros, por considerar que as reservas financeiras de 25.000 milhões de euros de que dispõe serão suficientes para amortecer o regresso do país ao financiamento no mercado e cobrir eventuais flutuações excessivas nas taxas de juro sobre a dívida externa.

Por essa razão, os irlandeses decidiram não pedir à zona euro um "programa cautelar" que revestiria a forma de uma linha de crédito a ser accionada em caso de subidas excessivas dos juros.

A decisão foi comunicada aos outros países do euro pouco antes do arranque da reunião mensal dos seus ministros das Finanças, que a aprovaram e elogiaram. Isto, apesar de várias capitais, a par do FMI, terem manifestado nas últimas semanas uma preferência pela saída da Irlanda do seu programa com o "seguro" do programa cautelar para prevenir eventuais perturbações do mercado.

A opção da Irlanda retira-lhe a possibilidade de beneficiar do novo programa de compra de dívida pública no mercado secundário por parte do BCE. A decisão desta quinta-feira não é, no entanto, irreversível: Dublin poderá mais tarde e a todo o momento pedir um programa cautelar se o seu regresso ao mercado se revelar mais difícil do que o previsto.

Por enquanto, a decisão dos irlandeses constitui um alívio para a Alemanha, que teria de fazer aprovar um eventual programa cautelar pelo Parlamento federal, uma perspectiva encarada em Berlim como um embaraço em pleno processo de negociações para a formação de uma nova coligação governamental.

Se Portugal não conseguir fazer o mesmo que a Irlanda, caber-lhe-á a responsabilidade de inaugurar os programas cautelares, cujas modalidades ainda estão por definir. A grande incógnita que pesa sobre estes programas refere-se à condicionalidade macroeconómica que será imposta pelos parceiros em troca da abertura de uma linha de crédito. Reiterando que não há negociações em curso sobre qualquer programa para Portugal, a ministra considerou que é suposto a condicionalidade dos programas cautelares ser mais suave do que aquela que acompanha os programas de ajuda plenos pelo facto de não haver libertação automática de fundos.

Tanto Maria Luís Albuquerque como os parceiros europeus consideraram que o exemplo da Irlanda, a que se junta a Espanha que também sairá em Dezembro do seu plano de ajuda à banca, prova que os programas de ajuda, baseados num vigoroso ajustamento orçamental, funcionam. "É claramente uma mensagem de optimismo" que sai da reunião, afirmou a ministra sublinhando que "os programas de ajustamento resultam desde que haja determinação na implementação das medidas". "É encorajador observar o exemplo das vantagens de uma implementação determinada das medidas que são acordadas no programa", disse ainda.

Jeroen Dijsselbloem, ministro holandês das Finanças e presidente do Eurogrupo, assumiu a mesma linha: o exemplo de Dublin e Madrid constitui uma prova de que a abordagem europeia da crise da dívida "funciona, mas requer um compromisso forte e a apropriação dos programas pelos países. A Espanha e a Irlanda provaram que têm esse tipo de compromisso e que têm um forte sentido de responsabilidade relativamente aos seus programas".