PSD/CDS deixaram dívida superior a 200 mil euros na Junta de Freguesia de Arroios, em Lisboa

Margarida Martins herdou dívida cuja anterior equipa recusa ter responsabilidade.

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Presidente da junta de Arroios quer combater preconceito em relação à freguesia PÚBLICO

Margarida Martins, fundadora da Abraço, independente mas que foi eleita pelo PS, afirmou que o montante em dívida, herdado da antiga freguesia de São Jorge de Arroios – que era presidida por João Taveira, eleito pela "Coligação para Lisboa" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM) –, pode mesmo ser superior.

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Margarida Martins, fundadora da Abraço, independente mas que foi eleita pelo PS, afirmou que o montante em dívida, herdado da antiga freguesia de São Jorge de Arroios – que era presidida por João Taveira, eleito pela "Coligação para Lisboa" (PSD/CDS-PP/MPT/PPM) –, pode mesmo ser superior.

“Neste momento, sei que são mais de 200 mil euros. Está uma equipa a estudar todas as dívidas, que teremos de pagar. Essa Junta de Freguesia deve às Finanças, à Caixa [Geral] de Aposentações, a pessoas que contratava e que nem sabemos quem eram, que não trabalhavam lá, a professores que estiveram a dar apoio”, explicou à Lusa.

João Taveira reconheceu que a junta terá em dívida mais de 200 mil euros, argumentando, contudo, que isso acontece porque "a junta foi privada pela Câmara de Lisboa de todas as verbas referentes a protocolos no ano de 2011 e no ano de 2012". Também o ex-presidente da assembleia de freguesia de São Jorge de Arroios, Joaquim Costa (PS), recusou qualquer responsabilidade pelo facto de a junta (PSD/CDS-PP) nunca ter recebido verbas referentes a protocolos com a Câmara de Lisboa, garantindo que cumpriu sempre a lei.

Em resposta à Lusa, o gabinete de imprensa da Câmara de Lisboa esclareceu que os protocolos não chegaram sequer a entrar em vigor: “A câmara não privou a freguesia de verbas, cumpriu a lei que obriga à ratificação dos protocolos como condição para que estes entrem em vigor, o que não aconteceu. Sem protocolos em vigor não podem ser transferidas as verbas correspondentes”.

Desde o final de 2011 que a Junta de Freguesia de São Jorge de Arroios, em Lisboa, funcionava só com o presidente e um secretário em substituição, depois de os restantes eleitos se terem demitido, alegando incompatibilidades com o autarca.

Em 2009, pouco depois das eleições, um vogal da CDU renunciou ao cargo. Em 2010, demitiram-se mais dois eleitos (um tesoureiro do PSD e uma vogal independente) por "questões éticas", alegando numa moção discordar de "procedimentos administrativos irregulares" do executivo. Em Outubro de 2011, foi a vez de o então secretário, do CDS-PP, deixar o executivo da freguesia.

Também desde 2009 o relacionamento entre o executivo de João Taveira e a Assembleia de Freguesia, presidida por Joaquim Costa (PS), se deteriorava.

Freguesia com 34 mil habitantes
Desde que o novo executivo tomou posse, a junta de freguesia funciona no mercado do Forno do Tijolo, nos Anjos. Mas Margarida Martins espera não ocupar estas instalações durante muito tempo. Quer que a junta esteja “mais próxima das pessoas” e num local “mais acessível”, como a Avenida Almirante Reis, e está a negociar essa mudança com a Câmara de Lisboa.

O objectivo da autarca é que a junta tenha, para além da sede, dois outros “polos ou delegações”.

Margarida Martins tem agora em mãos uma freguesia com cerca de 34 mil habitantes e que é composta por uma população muito diferenciada: “É uma freguesia com grandes desafios”, afirmou, lembrando que existem ali “focos muito grandes de pobreza”, a que a junta quer dar resposta coordenando o trabalho das associações no terreno, mas também criando “um polo grande ligado à acção social”.

A responsável pretende combater o preconceito em relação a esta zona da capital, e melhorar a imagem da freguesia, tendo já começado a trabalhar nesse sentido. Neste momento, contou, já não há distribuição de alimentos na rua, em frente à igreja de São Jorge de Arroios. Esta é “uma luta” que Margarida Martins promete travar noutras zonas da freguesia.

Margarida Martins mostrou-se ainda preocupada com a mobilidade dos seus fregueses: “Temos as piores carreiras do metro – as menos dignas –, temos imensas dificuldades com os transportes, e as pessoas estão muitas vezes impossibilitadas de caminhar pelos passeios, porque estes estão repletos de viaturas estacionadas”, concluiu.