Governo promete comissão da reforma do IRS para 2014
Portas fala de "criar condições para começar a inverter a trajectória de agravamento" deste imposto.
Segundo o vice-primeiro-ministro, a comissão irá avaliar questões como a "incidência da carga fiscal sobre o trabalho e sobre a família". No primeiro caso, vai analisar "a penalização do factor trabalho no sistema fiscal". No segundo caso, foi destacado que a fiscalidade é "um dos instrumentos da política que podem ajudar a sociedade portuguesa a corrigir o défice demográfico".
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Segundo o vice-primeiro-ministro, a comissão irá avaliar questões como a "incidência da carga fiscal sobre o trabalho e sobre a família". No primeiro caso, vai analisar "a penalização do factor trabalho no sistema fiscal". No segundo caso, foi destacado que a fiscalidade é "um dos instrumentos da política que podem ajudar a sociedade portuguesa a corrigir o défice demográfico".
Neste momento, subsiste a sobretaxa de 3,5% sobre o IRS, explicada por Portas como uma "exigência" por causa do Tribunal Constitucional, e ligada a "razões de emergência que não estão ainda superadas". Sobre o futuro da sobretaxa, é dito que há a "consciência da necessidade de criar condições para começar a inverter a trajectória de agravamento".
Em termos orçamentais, a sobretaxa vale cerca de 700 milhões/ano. O início do desagravamento "deverá ter lugar ainda nesta legislatura", disse Portas, para depois destacar que é "um processo técnico e complexo, que implica um trabalho aprofundado", com "estudos tecnicamente consolidados" e incluíndo um "período de debate público". Assim, dificilmente terá efeito antes de 2015, ano de eleições.
Por outro lado, é de esperar a introdução de impostos, ligados, como afirmou Portas, à chamada "fiscalidade verde". Esta contribui para aspectos como a sustentabilidade ambiental, redução da dependência energética e diversificação de receitas.