União Europeia reabre negociações sobre adesão da Turquia
Processo estava parado há três anos.
"Desenvolvimentos recentes na Turquia sublinham a importância do compromisso com a União Europeia, que continua a ser o ponto de referência para as reformas naquele país. Com esse fim, as negociações para a adesão devem ganhar novo impulso", disse aos jornalistas o comissário responsável pelas adesões, Stefan Fule.
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"Desenvolvimentos recentes na Turquia sublinham a importância do compromisso com a União Europeia, que continua a ser o ponto de referência para as reformas naquele país. Com esse fim, as negociações para a adesão devem ganhar novo impulso", disse aos jornalistas o comissário responsável pelas adesões, Stefan Fule.
"Parabéns meus amigos turcos: abre-se um novo capítulo nas conversações de adesão à UE depois de uma pausa de três anos. É o momento de nos pormos em dia", escreveu no Twitter o chefe da diplomacia da Lituânia (país que detém a presidência rotativa da UE), Linas Linkevicius.
Em concreto, as negociações serão retomadas na próxima reunião sobre novos alargamentos, no dia 5 de Novembro. E são retomadas após meses de tensão entre Bruxelas e Ancara sobre a matéria e sobre as políticas do Governo turco, chefiado por Recep Tayyip Erdogan. Crucial para o desbloqueamento foi a mudança de posição da Alemanha, um dos países que mais obstáculos colocava à entrada da Turquia, que aceitou o retomar do processo. Fundamental foi também a publicação do relatório anual da Comissão Europeia sobre os países candidatos, que deu parecer positivo à Turquia.
O documento, publicado na semana passada, voltou a criticar o uso excessivo da força contra os manifestantes turcos. Mas considera de forma muito positiva as reformas anunciadas por Erdogan, que lhes deu o nome de "pacote democratizante". O primeiro-ministro turco centrou este primeiro pacote na minoria turca, concedendo aos curdos alguns direitos, como o ensino da sua língua nas escolas privadas, e nas mulheres que vão ser autorizadas a usar o véu islâmico nos empregos que tenham no Estado. O juramento nacionalista obrigatório nas escolas públicas desaparece e será criada uma comissão anti-discriminação.
A Turquia foi membro associado da UE quando esta ainda se chamava Comunidade Económica Europeia. Pediu acesso em 1987 e o processo de negociação da adesão começou em 2005. Dos 35 capítulos estabelecidos para serem cumpridos por Ancara, apenas um foi completado até agora.
O reconhecimento, por parte de Ancara, da República Turca do Norte do Chipre, e falhas no respeito dos direitos humanos (entre eles a liberdade de expressão e de informação e os direitos das minorias) tornaram-se obstáculos ao avanço das negociações.