A Câmara do Porto justifica a acção com o facto de a companhia de teatro ter falhado o pagamento das prestações de Agosto e Setembro de verbas em dívida que em 2011 tinham sido alvo de uma renegociação e acordo entre as duas instituições.   

O despejo aconteceu de madrugada, pouco depois de elementos da companhia terem deixado, pelas 00h50, o Teatro do Campo Alegre, onde estavam a montar o próximo espectáculo, sobre Kurt Cobain. Segundo um elemento da Seiva Trupe, funcionários do município e da polícia municipal retiraram todo o material das várias salas, incluindo computadores, e o próprio cenário que estava a ser montado. Ao chegarem de manhã, as fechaduras tinham sido trocadas e um aviso informava que havia sido dado cumprimento a uma ordem de despejo.

O PÚBLICO está a tentar contactar Júlio Cardoso e António Reis, fundadores do grupo, que estarão reunidos com um advogado para avaliar a situação. A Câmara Municipal do Porto, por seu turno, considera que, “enquanto proprietária do Teatro Campo Alegre, esta desocupação coerciva impõe-se e cumpre-se, inclusive, com elementares princípios de justiça social, porquanto, se até um morador de um bairro social é obrigado a abandonar a casa municipal se não pagar a respectiva renda, que dizer de uma situação como esta”.

A Seiva Trupe – Teatro Vivo celebrou a 2 de Fevereiro de 2000 um contrato com a Fundação Ciência e Desenvolvimento (FCD), que previa que a companhia de teatro se tornasse a companhia residente do TCA, até 31 de Dezembro de 2014. Segundo a autarquia, em Março de 2011, a dívida acumulada por parte da companhia de teatro ascendia a 121 mil euros, acrescida de juros de 44 mil euros, mas, após uma negociação longa, em adenda ao contrato, em 15 de Novembro de 2011, a Seiva Trupe reconheceu uma “dívida de 50 mil euros, comprometendo-se a pagá-la em 36 prestações mensais, tendo a FCD abdicado do diferencial, ou seja, de 115.646 euros”.

Nessa mesma adenda, garante a autarquia, ficou estabelecido que “o incumprimento de qualquer pagamento teria como efeito a imediata cessação do contrato e o vencimento imediato de todas as prestações vincendas”. A Seiva Trupe “iniciou o pagamento da dívida em Setembro de 2011” e manteve o pagamento regular da mesma até Novembro de 2012. Depois “começaram a verificar-se atrasos sucessivos e recorrentes”, acrescenta a câmara. Nessa altura, em declarações ao PÚBLICO, Júlio Cardoso assumia que a companhia estava a passar por grandes dificuldades financeiras, admitindo que poderia não conseguir cumprir o acordado com a autarquia.

Alegadamente, foi isso que aconteceu em Agosto e Setembro. “Face ao não pagamento até 18 de Setembro, a FCD formaliza em 25 de Setembro, junto da Seiva Trupe, a resolução do contrato e respectivas consequências com efeitos (ordem de saída e vencimento imediato de todas as prestações vincendas) até 15 de Outubro”, explica a autarquia.
 
 
 

A Câmara do Porto justifica a acção com o facto de a companhia de teatro ter falhado o pagamento das prestações de Agosto e Setembro de verbas em dívida que em 2011 tinham sido alvo de uma renegociação e acordo entre as duas instituições.   

O despejo aconteceu de madrugada, pouco depois de elementos da companhia terem deixado, pelas 00h50, o Teatro do Campo Alegre, onde estavam a montar o próximo espectáculo, sobre Kurt Cobain. Segundo um elemento da Seiva Trupe, funcionários do município e da polícia municipal retiraram todo o material das várias salas, incluindo computadores, e o próprio cenário que estava a ser montado. Ao chegarem de manhã, as fechaduras tinham sido trocadas e um aviso informava que havia sido dado cumprimento a uma ordem de despejo.

O PÚBLICO está a tentar contactar Júlio Cardoso e António Reis, fundadores do grupo, que estarão reunidos com um advogado para avaliar a situação. A Câmara Municipal do Porto, por seu turno, considera que, “enquanto proprietária do Teatro Campo Alegre, esta desocupação coerciva impõe-se e cumpre-se, inclusive, com elementares princípios de justiça social, porquanto, se até um morador de um bairro social é obrigado a abandonar a casa municipal se não pagar a respectiva renda, que dizer de uma situação como esta”.

A Seiva Trupe – Teatro Vivo celebrou a 2 de Fevereiro de 2000 um contrato com a Fundação Ciência e Desenvolvimento (FCD), que previa que a companhia de teatro se tornasse a companhia residente do TCA, até 31 de Dezembro de 2014. Segundo a autarquia, em Março de 2011, a dívida acumulada por parte da companhia de teatro ascendia a 121 mil euros, acrescida de juros de 44 mil euros, mas, após uma negociação longa, em adenda ao contrato, em 15 de Novembro de 2011, a Seiva Trupe reconheceu uma “dívida de 50 mil euros, comprometendo-se a pagá-la em 36 prestações mensais, tendo a FCD abdicado do diferencial, ou seja, de 115.646 euros”.

Nessa mesma adenda, garante a autarquia, ficou estabelecido que “o incumprimento de qualquer pagamento teria como efeito a imediata cessação do contrato e o vencimento imediato de todas as prestações vincendas”. A Seiva Trupe “iniciou o pagamento da dívida em Setembro de 2011” e manteve o pagamento regular da mesma até Novembro de 2012. Depois “começaram a verificar-se atrasos sucessivos e recorrentes”, acrescenta a câmara. Nessa altura, em declarações ao PÚBLICO, Júlio Cardoso assumia que a companhia estava a passar por grandes dificuldades financeiras, admitindo que poderia não conseguir cumprir o acordado com a autarquia.

Alegadamente, foi isso que aconteceu em Agosto e Setembro. “Face ao não pagamento até 18 de Setembro, a FCD formaliza em 25 de Setembro, junto da Seiva Trupe, a resolução do contrato e respectivas consequências com efeitos (ordem de saída e vencimento imediato de todas as prestações vincendas) até 15 de Outubro”, explica a autarquia.